Ator é preso em flagrante no Recife por armazenar material com cenas de abuso sexual infantil

Um ator e produtor de eventos foi preso em flagrante, na Zona Norte do Recife, pela Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), por armazenamento de conteúdo pornográfico de abuso sexual infantil.

Deflagrada na quarta (19) e divulgada na noite de quinta (20), a operação também cumpriu dois mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF-PE, equipes participaram da Operação Desenrolado, que combate a prática de possíveis crimes de armazenamento, divulgação e produção de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.

Ainda conforme a PF, as investigações se referem a dois inquéritos policiais diferentes, iniciados em 2024.

O ator preso tem 46 anos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande e Ilha Joana Bezerra, no Recife. O objetivo é realizar a apreensão de computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.

Dependendo dos resultados das diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, os investigados responderão pela prática dos crimes de armazenamento, divulgação e produção de material de abuso sexual infantil. Somadas, as penas podem variar de 8 a 18 anos de reclusão.

Todo o material apreendido em cumprimento aos dois mandados de busca e apreensão será submetido a exame pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso sexual infantil por meio da internet.

Extorsão

Em um dos casos, o investigado pode vir também pelo crime de extorsão, haja vista os indícios de que, após conseguir, com desenvoltura e malícia, convencer um adolescente estrangeiro a expor a genitália e o rosto numa mesma imagem, passou a chantageá-lo, ameaçando arruinar a vida e a carreira do jovem, por meio da divulgação das imagens produzidas, caso não recebesse pagamento.

Lei

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Alerta

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.