Novembro Azul: planos de saúde devem garantir tratamento de câncer de próstata fora da rede credenciada

Em meio às campanhas de conscientização do Novembro Azul, que reforçam a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a informar que nenhuma operadora pode impedir o acesso ao tratamento prescrito pelo médico, mesmo que o procedimento não esteja disponível na rede credenciada ou fora do rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A posição foi reforçada pelo STJ em fevereiro de 2025, no julgamento do Recurso Especial 1.897.062. Na ocasião, os ministros determinaram que, quando o plano não dispõe de estrutura adequada para realizar o procedimento indicado, como terapias de alta precisão usadas no enfrentamento do câncer de próstata, o usuário pode realizar o tratamento fora da rede, com direito ao reembolso integral.

O caso em análise envolvia uma modalidade de radioterapia avançada, semelhante à IMRT, tecnologia capaz de poupar tecidos saudáveis, reduzir sequelas e aumentar a precisão na eliminação das células tumorais.

Aos 73 anos, o técnico gráfico e morador de Paulista, Jairo James Silva, descobriu o câncer por meio do exame Antígeno Prostático Específico (PSA), solicitado por um médico do plano de saúde. “Se eu não tivesse feito aquele PSA, talvez eu não estivesse aqui”, relata. A descoberta da doença aconteceu em 2015, de maneira inesperada, durante uma bateria anual de exames que ele fazia sem falhar.

“Eu sempre fazia meus exames de rotina e nunca tinha feito o PSA porque tudo funcionava bem. Não sentia nada”, relembra. Foi o cardiologista quem decidiu incluir o exame no check-up, mesmo sem sintomas aparentes. O resultado trouxe o resultado de que o PSA, que deveria estar abaixo de 4, apareceu em 16.

Encaminhado a um urologista, Jairo recebeu a indicação de biópsia. “Fiquei adiando por quase 40 dias, meio receoso. Mas a pressão da família foi grande, e eu fiz. Aí veio a confirmação de que o câncer já estava instalado”, relembra.

“O plano deu total cobertura. Se eu quisesse usar o médico credenciado, poderia. Escolhi um cirurgião de fora por opção pessoal, mas todo o restante o plano cobriu. Fui muito bem atendido”, afirma Jairo. Após a retirada do tumor, ele ainda passou um ano tomando medicamentos para auxiliar na recuperação. Hoje, dez anos depois, garante levar uma vida ativa.

Pernambuco

Apesar dos avanços, os números ainda preocupam. Entre 2020 e 2024, Pernambuco registrou 3.984 mortes por câncer de próstata, o equivalente a 1,1% de todos os óbitos do período, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A maior parte das vítimas tinha mais de 70 anos, grupo que somou 2.894 mortes.

Óbitos por câncer de próstata em Pernambuco:

2020 - 745
2021 - 817
2022 - 818
2023 - 832
2024 - 781

Dados do Ministério da Saúde mostram um crescimento no número de atendimentos por câncer de próstata no SUS entre homens com até 49 anos. De 2,5 mil em 2020 para 3,3 mil em 2024, uma alta de 32%. A maior parte desses procedimentos correspondeu a quimioterapia (84%), seguida por cirurgias (10% a 12%) e radioterapia (3% a 4%).

Embora o volume maior esteja entre homens acima de 50 anos, mais de 250 mil atendimentos apenas em 2024, o aumento proporcional entre os mais jovens acende um sinal de alerta.

A mortalidade também segue elevada. A Sociedade Brasileira de Urologia confirmou 17.587 mortes por câncer de próstata no país em 2024, média de 48 por dia, uma alta de 21% em uma década.

Diante deste cenário, a campanha Novembro Azul tenta frear essa tendência chamando a atenção para o autocuidado masculino. A campanha, que começou na Austrália e ganhou força mundial, promove uma mudança cultural de quebrar tabus que ainda afastam muitos homens das consultas de rotina.

No Brasil, hospitais, entidades médicas e secretarias de saúde aproveitam o mês para ampliar o acesso ao PSA, oferecer avaliação urológica e reforçar a mensagem de que prevenção salva vidas.

Diagnóstico e prevenção continuam sendo o maior desafio

No Brasil, o câncer de próstata é hoje o tumor mais frequente entre homens, desconsiderando os cânceres de pele não melanoma. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que 71,7 mil novos casos surjam em 2025. Embora o risco aumente a partir dos 50 anos, a doença pode evoluir silenciosamente por longos períodos, o que torna o diagnóstico precoce uma ferramenta decisiva para ampliar as chances de cura.

A detecção costuma ocorrer por meio do exame de PSA (Antígeno Prostático Específico), um exame de sangue simples, aliado ao toque retal, procedimento rápido, sem riscos e fundamental para identificar alterações que o PSA sozinho não detecta. Quando há suspeita, exames de imagem, como ressonância multiparamétrica, e biópsias guiadas auxiliam na confirmação.

A Sociedade Brasileira de Urologia alerta que homens com histórico familiar ou pertencentes a grupos de maior risco devem iniciar a investigação mais cedo, por volta dos 45 anos. Mesmo assim, ainda há forte resistência masculina à prevenção, o que compromete diagnósticos antes de o tumor se espalhar.

As opções terapêuticas evoluíram nos últimos anos. Cirurgias minimamente invasivas, como a prostatectomia robótica, vêm reduzindo o tempo de recuperação e as complicações. Técnicas de radioterapia de alta precisão, como IMRT, SBRT e braquiterapia, também ganharam espaço pela capacidade de atacar o tumor com maior segurança.

Nos casos avançados, terapias hormonais e medicamentos de última geração, inclusive imunoterapia em situações específicas, ajudam a controlar a doença e aumentar a sobrevida. O tratamento adequado varia conforme o estágio do tumor, idade do paciente e condições clínicas, reforçando a importância de uma avaliação individualizada.