Doméstica é resgatada em situação análoga à de escravidão no Recife

Mais um caso de trabalhador resgatado de situação análoga à de escravidão foi registrado em Pernambuco.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Pernambuco encontrou uma doméstica que passou 36 anos sendo submetida a essa situação, no Recife.

Informações publicadas pelo G1 dão conta de que a mulher de 54 anos não recebia salário e vivia com restrições para sair do local de trabalho, além de sofre intimidações dos patrões.

Esse caso foi divulgado na quinta (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ficou configurada, ainda, jornada exaustiva de trabalho.

Os auditores identificaram situação de "extrema vulnerabilidade" e vítima submetida a dependência forçada e intimidações "para impedir o rompimento do vínculo e dificultar qualquer tentativa de denúncia".
A mulher, depois de ser retirada do local de trabalho, foi acolhida por parentes e está sendo acompanhada pela Assistência Social municipal.

Outro caso

Também esta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) informou o resgate de 23 trabalhadores que eram submetidos a condições degradantes de trabalho em construção na Praia de Atapuz, em Goiana, no Litoral Norte do estado.

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), além da Polícia Federal (PF).

Realizada no mês passado, a ação teve como objetivo identificar e prevenir situações de exploração laboral em condições análogas às de escravidão, previstas no artigo 149 do Código Penal.

Segundo informações do MPT-PE, foram flagrados alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e grave violação de direitos.

A fiscalização foi desencadeada após denúncia contra a empresa Cassiano Fernandes de Lira Construtora LTDA, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Havia relatos de aliciamento de trabalhadores vindos de localidades distantes mediante falsas promessas de emprego.

Ainda segundo a denúncia, essas pessoas eram submetidas a condições indignas: dormiam no chão, conviviam com insetos e roedores, não tinham acesso a água potável, realizavam refeições no piso e, em alguns casos, eram obrigadas a pagar pela própria alimentação. A ausência de registro formal e de segurança também reforçou a necessidade de intervenção.

Na sede do estabelecimento, em Igarassu, a equipe da força-tarefa encontrou resistência para acessar determinadas áreas do imóvel, mas identificou movimentação de colchões sendo recolhidos, indicando tentativa de ocultar possíveis instalações improvisadas de alojamento.

Diversos cômodos estavam trancados, e a empresa também não liberou a entrada dos fiscais nesses espaços. Na ocasião, a construtora também não colaborou com o fornecimento de informações acerca das obras da empresa. A fiscalização, no entanto, identificou que a empresa era responsável por construções no município de Garanhuns e em povoados da cidade de Goiana.

Na Praia de Atapuz, a equipe encontrou trabalhadores em atividade sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Informações repassadas no local indicaram que outros empregados haviam se deslocado para o alojamento durante o horário de almoço.

No imóvel, insuficiente para abrigar os 23 trabalhadores resgatados, foram encontradas condições extremamente degradantes: colchões sujos e mofados espalhados pelo piso, ausência de camas, ventilação e armários, trabalhadores dormindo em cômodos improvisados, inclusive na sala, banheiros sem higiene e materiais de obra armazenados no mesmo ambiente destinado ao repouso.