MPPE vai acompanhar protocolo de segurança em escolas de cidade onde aluna morreu após espancamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação do Protocolo de Promoção da Segurança e Bem-Estar nas escolas no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado. Em setembro, a aluna Alicia Valentina, de 11 anos, morreu ao ser espancada dentro do banheiro da escola onde estudava.

A decisão, publicada em portaria datada de 6 de novembro de 2025, tem como objetivo garantir que a rede de ensino local adote medidas efetivas de prevenção à violência e de promoção de um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e seguro para estudantes e profissionais.

A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça local após uma reunião extrajudicial realizada em 22 de outubro, que discutiu o tema com representantes da Secretaria Municipal de Educação e demais atores da rede de proteção.

Durante o encontro, foi apresentada a minuta do protocolo elaborado pela comissão especial do município, que prevê ações conjuntas entre escolas, órgãos públicos e instituições de segurança e saúde para a prevenção de episódios de violência nas unidades de ensino.

De acordo com o MPPE, o acompanhamento visa assegurar que o protocolo atenda às diretrizes legais e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação e à proteção integral de crianças e adolescentes. O Ministério Público ressalta que a iniciativa está alinhada a uma lei federal que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas, e em outra que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica.

Entre as primeiras diligências determinadas, o MPPE encaminhou a minuta do protocolo ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação do órgão para análise e sugestões, e comunicou a instauração do procedimento ao CAO Infância e Juventude, que também acompanhará o caso.

O procedimento terá prazo inicial de um ano, prorrogável se necessário, para acompanhamento e conclusão das ações previstas.

O Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Belém de São Francisco, mas não obteve retorno.

Caso Alícia

A estudante Alícia Valentina morreu após sofrer um traumatismo craniano causado ´pr um espetáculo coletivo dentro do banheiro da escola onde estudava em Belém do São Francisco. A menina foi agredida no dia 3 de setembro, na Escola Municipal Tia Zita e morreu quatro dias depois.

Nas imagens feitas por câmeras de segurança da escola é possível ver quando Alícia passa por um corredor e entra no banheiro, onde havia um grupo de alunos. O vídeo mostra uma das crianças sendo empurrada e logo em seguida a menina sai do local com uma mão no ouvido esquerdo. Um menino que presenciou as agressões avisou a uma funcionária sobre o ocorrido.

Depois de ser espancada, Alícia foi levada para o hospital do município, onde recebeu medicação e foi liberada. Em casa, apresentou sangramento no ouvido e a mãe a levou a um posto de saúde.

Depois de ser espancada, Alícia foi levada para o hospital do município, onde recebeu medicação e foi liberada. Ela morreu no Hospital da Restauração, no Recife.