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IML e a história que o corpo conta

A origem do Instituto remonta a 1885, quando o então Serviço Médico Policial da Capital foi criado com apenas dois médicos, responsáveis por examinar corpos e atender às demandas da polícia

Por Larissa Aguiar

Fachada do IML

Fundado em 1885, ainda sob o nome de Serviço Médico Policial da Capital, o Instituto Médico Legal (IML) é uma das mais antigas instituições técnicas do Brasil, e a mais antiga da Polícia Científica. Nasceu em um tempo em que a medicina legal ainda dava seus primeiros passos no país, mas desde então tem sido guardião silencioso de histórias interrompidas, um espaço onde a ciência, a lei e a humanidade se cruzam diante da morte e da dor.

Das origens à ciência forense

A origem do Instituto remonta a 1885, quando o então Serviço Médico Policial da Capital foi criado com apenas dois médicos, responsáveis por examinar corpos e atender às demandas da polícia. Um ano depois, a Lei nº 18, de 7 de abril de 1886, estabeleceu o regulamento da nova repartição, marcando oficialmente o início da medicina legal organizada no país.

Em 1892, o presidente do Estado de São Paulo (cargo equivalente ao atual governador) Bernardino de Campos, instituiu o Decreto nº 121, que reforçava a obrigatoriedade de assistência médica aos presos doentes, ampliando as atribuições da Repartição Central de Polícia. Eram os primeiros contornos de uma estrutura que, ao longo das décadas, se tornaria indispensável para a Justiça.

Já em 1906, o órgão recebeu o nome de Gabinete Médico-Legal, um título que refletia sua crescente importância técnica. À época, quatro médicos legistas se dividiam entre as tarefas de necropsia, perícia em vivos e emissão de laudos. O número dobrou em 1924, quando também foi criado um pequeno serviço de expediente e um arquivo o embrião de um sistema de registro que serviria à memória forense.


A consolidação do IML veio com o Decreto nº 6118, de 1933, assinado pelo interventor Armando de Salles Oliveira, durante a Era Vargas. A medida reorganizou o Serviço Médico-Legal e criou o Conselho Médico-Legal, que oferecia pareceres técnicos em processos criminais. A partir daí, o serviço passou a integrar os Laboratórios de Toxicologia, Anatomia Patológica e Microscopia, além de supervisionar 13 Postos Médicos-Legais espalhados pelo interior.

Em 1958, o Gabinete ganhou um novo endereço: um edifício moderno na Rua Teodoro Sampaio, nº 151, que permanece até hoje como sede do IML-Centro. Foi apenas no ano seguinte, 1959, que o órgão recebeu oficialmente o nome de *Instituto Médico Legal*.
O IML de Pernambuco

Em Pernambuco, o Instituto Médico Legal atua como um braço vital da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). Localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, o IML Professor Antônio Persivo Cunha é um dos mais movimentados do Nordeste. Lá, dezenas de profissionais, entre médicos legistas, técnicos, auxiliares e servidores administrativos trabalham diariamente em silêncio diante daquilo que resta de tragédias urbanas, violências domésticas, acidentes de trânsito e dramas humanos.

Mas nem só de necropsias vive o IML. Embora a imagem mais conhecida da instituição seja a das autópsias, o exame pós-morte realizado para determinar causas e circunstâncias do óbito, esses procedimentos representam apenas cerca de 30% do total de atendimentos. A maioria, cerca de 70%, é destinada a pessoas vivas: vítimas de agressões, acidentes, abusos ou crimes diversos.

O Instituto também é responsável por exames de corpo de delito, análise toxicológica, perícias em ossadas, identificação odontológica e laudos de violência sexual. A diversidade de casos e a precisão exigida nas análises fazem do trabalho pericial um elo fundamental entre a medicina e o direito.

Nos últimos anos, o IML-PE tem passado por um processo de modernização. O uso de sistemas digitais de laudos, a informatização do arquivo e a criação de bancos de dados de DNA têm ampliado a capacidade técnica e a agilidade nos processos. O avanço também é humano: há um esforço crescente em garantir atendimento mais digno às famílias e vítimas, com espaços de acolhimento e acompanhamento psicológico.

O Instituto Médico Legal de Pernambuco mantém tem papel essencial na engrenagem da Justiça. Mais do que uma instituição técnica, o IML é um espelho da sociedade. É ali que terminam muitas das histórias que começam nas ruas, histórias de violência, descuido, desigualdade, mas também de justiça e recomeço.