Mulher que denunciou ter sido estuprada reconheceu PMs que estariam em posto policial

A mulher de 48 anos que denunciou ter sofrido estupro no posto do batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, foi até a sede na corporação, no Quartel do Derby, na área central do Recife, nesta terça (14), para tentar fazer o reconhecimento do suposto agressor.

O caso teria ocorrido na noite da sexta-feira (10), por volta das 22h30, e foi formalmente registrado no sábado (11), na Delegacia da Mulher do município.

Segundo a advogada a mulher, Maria Julia Leonel,  houve o reconhecimento de dos três policiais que estavam no local onde teria acontecido o crime sexual.

Os nomes deles nem as patentes foram divulgados.

Ainda conforme a defensora, o policial que teria praticado o estupro propriamente dito não foi para a sede da PM. Ele alegou, segundo a advogada da mulher, que está de licença médica de três dias, em virtude de um acidente.

Além disso, disse a advogada, os dois policiais que estariam no local no dia do crime, conforme o reconhecimento da suposta vítima, foram ao Quartel do Derby nesta terça. No entanto, não aceitaram oferecer, de forma espontânea, material genético para análise.

“Ela não reconheceu o agressor direto. Então, a gente está no aguardo desse terceiro policial. Ele foi intimado para vir aqui para que fosse feito marcada uma nova agenda de reconhecimento”, afirmou a advogada.

A advogada disse que foi surpreendida com a convocação para ir ao Quartel do Derby, para o reconhecimento. Ela informou que a mulher já tinha sido ouvida da delegacia do Cabo.
“Só foi confirmação do testemunho, mas ainda assim quiseram inquirir uma das testemunha. E aí a gente tá sem saber na verdade. Isso acaba gerando a revitimização, essa duplicidade investigativa,   porque a vítima ela precisa ficar repetindo “, observou.

Sobre os próximos passos, advogada afirmou que é necessário fazer o terceiro reconhecimento que está pendente. Ela informou que o procedimento está previsto para sexta-feira (17).
“vamos aguardar o resultado da perícia que vai ser feito no vestido, que está no Instituto de Criminalística  (IC) e fazer a oitiva das demais testemunhas e aguardar o depoimento dos policiais que estavam na ocorrência”, disse.

Entenda o caso

De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar, a vítima trafegava em direção à praia de Gaibu acompanhada de uma amiga e das duas filhas, de 16 e 9 anos, quando foi parada por três policiais que realizavam fiscalização de rotina. Após apresentar os documentos do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação, foi informada por um dos agentes sobre a existência de débitos de licenciamento e multa.

Segundo o relato, o policial pediu que ela o acompanhasse até uma área interna do posto, alegando que faria parte do procedimento. Dentro de uma sala, o agente teria apagado as luzes, exposto a genitália e tentado manter relação sexual à força. A mulher afirmou ter resistido, mas o policial a obrigou a praticar sexo oral. Após o ato, ele teria feito comentários de cunho sexual e liberado a vítima, que deixou o local com as filhas e a amiga.

No dia seguinte, a mulher procurou a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho e registrou o Boletim de Ocorrência. Na unidade, ela reconheceu o suspeito a partir de fotografias mostradas pelos investigadores. Roupas usadas no momento do abuso foram recolhidas pela equipe policial, mas, segundo o depoimento, ela não foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exame pericial.

A vítima relatou ainda temer represálias, uma vez que o policial teve acesso a seus dados pessoais durante a abordagem. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, que deverá apurar a conduta do agente e identificar os outros dois policiais que estavam no posto no momento da ocorrência.
O documento foi assinado na presença de uma representante da Secretaria da Mulher do Recife.

O que diz a Defesa

Segundo Maria Julia Leonel, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o caso chegou ao conhecimento da Comissão na segunda-feira (13). De imediato, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e outras entidades de direitos humanos foram mobilizados para formar uma frente de apoio e garantir acompanhamento jurídico e social à vítima.

“A gente faz essa articulação quando estamos diante de casos que violam os direitos humanos institucionais. Então, está havendo essa mobilização, inclusive junto com o Ministério Público, para que a gente consiga fazer essa frente mais ampla”, afirmou a advogada.

Ainda de acordo com ela, após o depoimento prestado pela vítima à Corregedoria da Polícia Militar, foi realizada uma reunião com a Secretaria da Mulher de Pernambuco. Durante o encontro, a pasta informou que vai acompanhar o caso e cobrar respostas da Secretaria de Defesa Social (SDS) para que as investigações avancem com celeridade.

“Paralelamente a isso, a gente está articulando como vai ser feita a defesa. Emitimos uma nota para o Ministério Público, requerendo os nomes dos quatro policiais que estavam de plantão no momento da ocorrência e os procedimentos que estão sendo adotados”, completou.