No dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, Pernambuco registra mais de 31 mil casos em 2025

Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, Pernambuco registra uma média de 3.450 casos de violência doméstica e familiar por mês, o que equivale a 115 casos por dia, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). De janeiro a setembro de 2025, foram contabilizados 31.057 registros de agressões e violações de direitos contra mulheres no Estado.

Segundo Izabel Santos, coordenadora geral do Centro das Mulheres do Cabo a violência contra mulher é uma questão que precisa ser debatida por toda sociedade, e principalmente, precisa ser levada a sério pelos governantes. Os número mostram que a violência de gênero vai além dos casos de feminicídio, envolvendo diferentes tipos de crimes.

Entre os tipos de violência mais registrados estão ameaça, injúria, lesão corporal, difamação, constrangimento ilegal, calúnia, dano, maus-tratos, perturbação do sossego e vias de fato, além de casos de estupro e estupro de vulnerável cometidos no contexto doméstico e familiar. Esses crimes são classificados pela SDS conforme a Portaria nº 2.028/2011, que regulamenta a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no âmbito estadual.

A legislação define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial, ocorrida no ambiente doméstico, na família ou em relações íntimas de afeto.

"As diversas formas de violência contra as mulheres estão acontecendo principalmente dentro dos seus lares, locais onde todas as pessoas deveriam se sentir protegidas. A maioria dos agressores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas, o que demonstra que este crime está totalmente vinculado ao machismo, que é fundamentado pela cultura e que promove as desigualdades entre homens e mulheres e fundamenta as diversas formas de violências" destacou Izabel Santos.

De acordo com a SDS, 60 casos de feminicídio foram registrados nos oito primeiros meses deste ano em Pernambuco, o que representa um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 50 ocorrências. A média atual é de um caso a cada quatro dias. Desses, 13 ocorreram na Região Metropolitana do Recife, uma redução de 13,4% em comparação ao ano anterior.

O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher em razão de gênero. A Lei nº 14.994/2024 ampliou a pena para esse crime, que agora varia de 20 a 40 anos de reclusão, tornando-o autônomo no Código Penal.

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, entidades e movimentos femininos reforçam a importância das denúncias e da rede de atendimento às vítimas. A data foi instituída em 1980, após uma manifestação realizada nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, quando mulheres protestaram contra o aumento dos crimes de gênero no país.

Atualmente, o Brasil conta com o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, mantida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O serviço funciona 24 horas, é gratuito e recebe denúncias, presta orientações e encaminha os casos aos órgãos competentes, em parceria com secretarias de segurança, Ministério Público e Polícia Federal.

A rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher é composta por delegacias especializadas, centros de referência, defensorias públicas, casas-abrigo e unidades da Casa da Mulher Brasileira, que concentram em um só espaço serviços de acolhimento, apoio jurídico e psicológico.

Izabel acrescenta ainda a pauta sobre violência contra a mulher deve ser debatida nas escolas, igrejas e, principalmente, no seio familiar. " Precisamos criar uma corresponsabilidade entre os vários setores da sociedade, pois só assim conseguiremos diminuir esses números, enquanto a sociedade achar que este é um problema apenas de nós mulheres esta cultura não vai mudar", disse.