Novo procurador-chefe do MPT quer aproximar órgãos públicos no combate às irregularidades trabalhistas

Na próxima segunda-feira (13), às 18h, o procurador Gustavo Chagas tomará posse como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), em cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao ser recebido nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital, ele antecipou as principais metas para o início da gestão, destacando a integração com outras instituições e o enfrentamento de práticas que fragilizam direitos trabalhistas.

“Sozinho ninguém faz nada. Precisamos estar próximos de órgãos como a Polícia Federal, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Contas e o Governo do Estado. Essa aproximação é fundamental”, afirmou o procurador.

Segundo Chagas, a ideia é reforçar o trabalho articulado entre as esferas judiciais, fiscalizatórias e administrativas. “Às vezes, uma operação depende do apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal; em outros casos, o diálogo com o Tribunal de Contas pode evitar prejuízos a trabalhadores terceirizados. Quando uma gestão muda, por exemplo, e o município deixa de pagar empresas contratadas, quem sofre é o empregado. Nosso papel é prevenir”, explicou.

A integração com o Ministério Público Estadual também está entre as prioridades. Gustavo Chagas destacou a necessidade de atuação conjunta em casos de exploração sexual e trabalho infantil, que muitas vezes exigem competências compartilhadas. “Há situações em que o problema não se enquadra em ambiente econômico, mas há violação de direitos. Por isso, precisamos atuar de forma complementar. O interesse público está em jogo”, ressaltou.

Ele também defende maior agilidade no enfrentamento a casos de trabalho análogo a escravidão, lembrando que o MPT atua na esfera trabalhista, enquanto os ministérios públicos Federal e o Estadual têm atribuições penais. “A união é essencial para garantir punição completa: reparar o dano trabalhista e responsabilizar criminalmente quem explora pessoas”, reforçou.

Outro ponto que preocupa o novo presidente é o aumento expressivo de casos de adoecimento mental e assédio moral no trabalho. Ele explica que o meio ambiente laboral é a principal fonte de denúncias que chegam ao MPT. “Temos visto um crescimento alarmante de queixas relacionadas à saúde mental. Muitas vezes, o problema não é individual, mas estrutural: empresas com políticas que submetem o trabalhador a constrangimentos cotidianos”, disse.

Entre os exemplos citados, Gustavo Luís mencionou casos de call centers e lojas de shopping, onde funcionários têm restrições abusivas.

Com trajetória iniciada no MPT em 2009, o novo procurador-chefe já atuou em diversas regiões e coordenou a área de Direito Portuário e Aquaviário

Atualmente, o MPT conta com 23 procuradores em Pernambuco, incluindo unidades em Caruaru e Petrolina, além de quatro procuradores regionais que atuam junto ao Tribunal. A expectativa é de reforço no quadro ainda este ano, com a nomeação de novos procuradores aprovados em concurso público nacional.