Operação flagra combustíveis adulterados com produtos que afetam veículos, diz MPPE

Uma operação realizada entre os dias 15 e 19 de setembro identificou irregularidades em quase metade das bombas de combustíveis fiscalizadas em Pernambuco. A ação, que integrou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), o Procon-PE, a Secretaria da Fazenda e as polícias Civil e Militar, teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis vendidos ao consumidor. Os resultados identificaram que muitos motoristas estão pagando mais caro por produtos adulterados ou recebendo volumes menores do que o registrado na bomba.

De acordo com os dados apresentados, foram vistoriados 60 postos, totalizando 392 bicos de bombas. Desses, 179 foram reprovados, representando 49,2% de irregularidades. As principais práticas fraudulentas identificadas estão relacionadas à quantidade e à qualidade dos combustíveis. Entre elas, a venda de gasolina com percentual de etanol acima do limite permitido (30%), o que reduz o rendimento do veículo. "Todo posto, ele obrigatoriamente, ele tem que ter um teste, uma prova e o equipamento para que aquele consumidor possa verificar o percentual de etanol misturado na gasolina, para que ele não seja lesado, já que o etanol tem a queima mais rápida" destacou o secretário do Procon-PE, Anselmo Araújo.

Outro ponto, é a substituição da gasolina por produtos similares, como a nafta, adquirida a preços inferiores, usar nafta em vez de gasolina num carro não flexível pode causar danos ao motor e, a longo prazo, pode levar à corrosão do sistema de combustível. “Quando o consumidor paga por um produto adulterado ou em menor quantidade, não há apenas prejuízo financeiro individual, mas um dano coletivo que afeta todos os que abastecem nesses estabelecimentos, além de danos ao funcionamento do veículo", diz joão Maria Rodrigues, coordenador do Cira MPPE.

Outra preocupação levantada pelos órgãos de fiscalização é a fraude mecânica nas bombas. Embora não tenha sido detectada fraude eletrônica nesta operação, há indícios de adulterações feitas manualmente para enganar o consumidor. Segundo o Ipem-PE, os postos autuados terão até dez dias para corrigir as irregularidades e passar por nova vistoria. As multas podem variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.

As maiores irregularidades foram encontradas em Caruaru, no Agreste do Estado. Lá, consumidores foram diretamente lesados, recebendo volumes menores do que o pago. Apenas um posto da Região Metropolitana do Recife apresentou o mesmo tipo de fraude, e em Petrolina não foram registradas adulterações de quantidade.

Além de lesar diretamente o consumidor, a adulteração de combustíveis também está ligada à sonegação fiscal. Postos que praticam fraudes costumam declarar volumes menores às autoridades fazendárias, reduzindo a arrecadação de tributos. Segundo o Ministério Público, cruzamentos de dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda já indicam coincidências entre estabelecimentos investigados por sonegação e aqueles flagrados na operação.

De acordo com a legislação, todo posto de combustível deve disponibilizar equipamentos para que o cliente possa exigir a realização do teste de qualidade da gasolina no momento do abastecimento. Esse procedimento permite verificar se a quantidade de etanol misturada ao combustível está dentro do limite legal. “É importante que o consumidor esteja atento e exija seus direitos. Pequenas irregularidades, quando somadas, representam grandes prejuízos financeiros e comprometem a segurança dos veículos”, reforçou Araújo.

As bombas interditadas permanecerão fora de operação até que sejam reparadas e aprovadas em nova vistoria. Além disso, investigações criminais poderão ser abertas contra os responsáveis, com possibilidade de enquadramento em crimes como estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e delitos contra a ordem econômica.