{{channel}}
Recém-nascido que aguardava vaga em hospital especializado desde agosto é transferido após decisão judicial
O recém-nascido, que segue em tratamento no Real Hospital Português, no Recife, estava internado em estado grave em Araripina, no Sertão de Pernambuco, onde não havia suporte de alta complexidade para cardiologia pediátrica
Um recém-nascido que aguardava desde o final de agosto por uma vaga em um hospital especializado em cirurgia cardiopediátrica foi transferido de Araripina, no Sertão de Pernambuco, para o Real Hospital Português, no Recife, após decisão judicial
A decisão, obtida pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) na última quinta-feira (11), determinou a transferência imediata do recém-nascido após a regulação estadual ou interestadual não ter conseguido viabilizar o tratamento adequado.
Segundo a DPPE, o quadro clínico exigia suporte de alta complexidade, incluindo equipe de cirurgia cardíaca pediátrica, cardiologia pediátrica e acompanhamento multidisciplinar, estrutura indisponível no hospital em que o paciente se encontrava internado.
“Diante da omissão administrativa e da gravidade da situação, a Defensoria Pública de Pernambuco acionou o Poder Judiciário para assegurar a efetividade do direito à saúde”, afirma o DPPE
Na decisão, o juiz Luiz Artur Guedes Marques, do Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude, determinou que o Estado de Pernambuco e o Município de Araripina providenciem a transferência no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O magistrado ainda destacou na decisão que o transporte seria feito por via aérea, diante da gravidade do quadro clínico e da necessidade de medicação contínua durante o trajeto, o que inviabilizava o deslocamento por via terrestre.
Atualmente, a criança está em tratamento no Real Hospital Português, no Recife, unidade que dispõe de estrutura necessária para o atendimento cardiopediátrico de alta complexidade.