Movimentos sociais cobram governo federal por mais investimentos para o Minha Casa, Minha Vida

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) realizaram protestos em diferentes localidades do Recife, ao longo da manhã desta quarta-feira (14), dia em que o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Barbalho, visitam a capital pernambucana.

Os movimentos sociais contestam as metas do Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), lançado pelo governo federal, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.

O programa prevê a construção de 20 mil unidades habitacionais para áreas urbanas e 30 mil para áreas rurais em todo o país. Segundo as entidades, o número ideal deveria ser de, no mínimo, 200 mil unidades, além de menos burocracia para acesso aos recursos.

O coordenador do MNLM, Paulo André, afirma que o ato também questiona a atuação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que, segundo ele, não atendeu a nenhuma demanda dos movimentos em Pernambuco, tanto nos governos Dilma quanto no atual.

Os movimentos também criticam a regra do Ministério das Cidades que limita a mil o número de moradias que podem ser construídas por entidades civis. Com mais de 8 milhões de pessoas sem teto no Brasil — sendo mais de 430 mil em Pernambuco —, consideram a restrição inadmissível.

Outra preocupação é a falta de manifestação de vários municípios sobre a destinação de terras públicas para habitação popular. O processo seletivo para apresentação de projetos será aberto em 20 de agosto, e cidades como Paulista, Olinda, Caruaru e Arcoverde são consideradas prioritárias.

“A construção de moradias gera emprego, movimenta diversos setores, como materiais de construção, e contribuindo para a arrecadação de impostos, além de promover a cidadania. Portanto, a insuficiência de recursos para a habitação popular é inaceitável”, destaca Paulo André.