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Após quase 10 anos, laboratório estadual retoma análises e avaliações de rótulos de alimentos
Segundo a Secretarias Estadual de Saúde (SES-PE), essa é uma medida para melhorar a saúde pública e a segurança alimentar da população
A partir deste mês, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN-PE) retoma as análises laboratoriais relacionadas à vigilância sanitária de alimentos.
Segundo a Secretarias Estadual de Saúde (SES-PE), essa é uma medida para melhorar a saúde pública e a segurança alimentar da população.
Ainda segundo o governo, os técnicos do laboratório vão retomar as análises microscópicas de alimentos e as avaliações de rotulagem de alimentos embalados na ausência do consumidor. Esses procedimentos estavam suspensos desde 2016 e 2015, respectivamente.
Como será
A análise microscópica de alimentos ajuda na identificação de matérias estranhas, fraudes e sujidades em alimentos in natura ou processados.
O foco inicial do Lacen –PE será feito em cinco classes de alimentos: gelo, sal, açúcar, mel e vinagre.
Essas análises estão alinhadas às exigências das RDCs nº 623/2022 e nº 722/2022 da Anvisa, que tratam dos limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos e dos critérios para avaliação de conformidade.
Rotulagem
Outra atividade retomada é a análise de rotulagem de alimentos embalados na ausência do consumidor, essencial para garantir que os produtos comercializados apresentem informações claras, corretas e em conformidade com a legislação vigente — como a RDC nº 727/2022, a RDC nº 429/2020 e a Instrução Normativa nº 75/2020, entre outras. O principal objetivo é a identificação de informações inadequadas que possam induzir o consumidor a erros ou representar riscos à saúde.
Cada amostra será submetida à verificação de 42 parâmetros, incluindo: presença de alergênicos, informações nutricionais, alegações de saúde, data de validade, lista de ingredientes, rotulagem frontal, número de registro e outros elementos obrigatórios.
A retomada dessas atividades é parte do compromisso contínuo da SES-PE para fortalecer a vigilância laboratorial no estado, com foco na prevenção de riscos à saúde da população, na conformidade com as normas sanitárias nacionais e no apoio técnico às ações da vigilância sanitária estadual.