Acidente em academia: TJPE mantem condenação por falta de supervisão

A Justiça de Pernambuco manteve a condenação da academia Top Fit Parnamirim, na Zona Norte do Recife, por um acidente com uma cliente que se machucou durante um exercício sem supervisão. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de julho de 2025.

O caso aconteceu quando a cliente caiu ao usar um step (equipamento que simula uma série de degraus) dentro da academia, sem orientação de um profissional. Ela sofreu fratura, lesão grave e precisou passar por cirurgia. A Justiça entendeu que a academia falhou ao não garantir o acompanhamento necessário durante a atividade.

A sentença já havia sido dada em janeiro deste ano, pela 10ª Vara Cível da Capital, que condenou a Top Fit a pagar R$ 918,87 para cobrir os gastos médicos da cliente e R$ 5 mil por danos morais.

A academia recorreu da decisão, alegando que o equipamento estava em boas condições e que a cliente usou por conta própria, sem necessidade de supervisão. Também afirmou que não tinha obrigação de guardar imagens de segurança do dia do acidente, ocorrido anos antes.

No entanto, a Justiça rejeitou todos os argumentos da academia. A desembargadora Andréa Epaminondas Tenório de Brito, relatora do caso, destacou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a empresa é responsável pelos danos, mesmo que não haja culpa direta, desde que haja ligação entre o serviço prestado e o acidente.

Segundo ela, a academia não apresentou provas suficientes para se defender, enquanto a cliente mostrou laudos médicos, recibos de tratamento e depoimentos que confirmavam que ela estava sozinha no momento do acidente.

A Justiça também aumentou os honorários advocatícios que a academia deve pagar, de R$ 2.200 para R$ 3.200, conforme prevê o Código de Processo Civil. A academia ainda pode entrar com recurso.

O que diz a academia

Por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a empresa destacou que o caso permanece em discussão perante o Poder Judiciário e que ainda transitou em julgado.

“Reiteramos o nosso compromisso inabalável com a segurança, a integridade física e o bem-estar de todos(as) os(as) nossos(as) alunos(as), e ressaltamos que todas as atividades físicas realizadas em nossas unidades são conduzidas com responsabilidade e em estrita observância às normas técnicas, priorizando sempre a proteção e o cuidado com os(as) nossos(as) clientes”, finalizou.