Imóvel cedido ao Elefante de Olinda vira alvo de disputa com ocupantes irregulares

Com 73 anos de tradição cultural, o Clube Elefante de Olinda enfrenta uma disputa para estabelecer sua sede em duas casas localizadas na Avenida Sigismundo Gonçalves, no bairro do Carmo, no Sítio Histórico do município.

Os imóveis foram cedidos à agremiação pelo Governo de Pernambuco, em decreto de 2022, mas um deles continua ocupado irregularmente pela ONG Defesa Estadual Integrada da Criança e do Adolescente e Família (Deica), que estaria no local há 5 anos e se recusa a sair.

Presidente e fundador da ONG, o empresário Paulo Fernando Marinho da Silva afirma que só sai do endereço se receber indenização. Ele alega ter feito investimentos no terreno.

Já o Elefante argumenta que, desde a cessão onerosa das casas, somente ele ou parceiros poderiam reformar ou modificar a estrutura das casas. De acordo com o diretor do bloco, Bruno Firmino, o documento também institui que o endereço só pode ser usado pelo Elefante e qualquer outra atividade deveria ser enquadrada como “desvio de finalidade”.

Invasão

Segundo o Elefante de Olinda, um escritório de arquitetura já foi contratado para restaurar as casas. Após a conclusão das obras, a previsão é que a sede funcione como reserva técnica para as fantasias e materiais do bloco, atualmente espalhados nas casas de membros da diretoria.

“Vamos poder propor atividades de difusão e formação de maneira contínua, saindo da sazonalidade do Carnaval. Funcionará como um espaço de salvaguarda do frevo”, ressalta Bruno.

Em abril de 2024, a ONG Deica enviou uma carta ao ex-presidente do Elefante, Seu João, pedindo permissão para usar o espaço. Entretanto, a diretoria da agremiação diz que não autorizou a permanência dos ocupantes

Um ano depois, o Clube levou uma notificação extrajudicial para solicitar a retirada voluntária da Deica, que ignorou o pedido. Na casa vizinha, também cedida ao Elefante, havia outra ocupação irregular, mas os ocupantes decidiram que vão deixar o imóvel após a notificação.

O que é a Deica

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, na quarta-feira (30), o presidente da Deica, Paulo Fernando, relatou que a ONG funciona das 8h às 19h e atuaria com doações de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, cestas básicas, sopão e aulas de capoeira.

Trajado com a farda da Deica, uma blusa preta com brasão parecido com o da Polícia Civil de Pernambuco, Paulo diz que os membros da organização cuidam da área e “bota pra sumir” aqueles que estiverem praticando atividades ilícitas nas redondezas. Consulta do CNPJ, contudo, mostra que a instituição não tem registro para atividades de segurança privada.

“Já enfrentamos problemas. O tráfico e a prostituição são demais, porque o Governo não chega aqui”, afirma o presidente da ONG. A Polícia Civil de Pernambuco também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

O presidente da ONG não comenta a irregularidade da ocupação e diz que só o advogado dele poderia responder. Ele, no entanto, não quis informar o nome ou o contato do defensor.

Ao todo, 25 funcionários participam das atividades da Deica, segundo afirma. Ainda de acordo com ele, todo o orçamento sai do bolso das pessoas que trabalham por lá, além de alguns empresários, que não foram especificados.

Paulo diz que a ONG estaria no imóvel há cinco anos. “Nosso argumento para ficar aqui é de que isso já é antigo demais”, afirma. O CNPJ da instituição, no entanto, só foi aberto em fevereiro de 2024 e com endereço em Peixinhos, também em Olinda – o que o empresário atribui a questões burocráticas.

Também relata ter boas condições financeiras e diz ser proprietário de uma academia, um prédio de três andares e 28 imóveis. O empresário, no entanto, afirma que não teria condições de assumir sozinho os gastos da instituição. “Se antigamente eu não fiz (aluguel de um espaço), por que hoje vou fazer? Seria como rasgar dinheiro. Em vez de jogar ele fora, uso para dar alimento para outras pessoas”, diz

“Eu não preciso de apoio para mim, mas preciso de apoio para ajudar o próximo. São as pessoas que precisam. Por mim, eu estava em casa de boa, malhando”, completa.

A reportagem procurou o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração de Pernambuco (Sad), para falar sobre o caso, mas não obteve resposta.