Faltam agentes policiais e escrivães na delegacia de Itaquitinga, diz MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao delegado Seccional de Goiana, Jean Rockefeller da Silva Alencar, e ao delegado de polícia que esteja respondendo pela Delegacia de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, para que providências sejam tomadas visando a reestruturação da unidade policial.

De acordo com a recomendação do MPPE, publicada no Diario Oficial da instituição, foram constatados, durante vistoria realizada no dia 14 de julho, a ausência de agentes policiais, escrivães e de estrutura mínima de trabalho.

Também foi identificado uma espécie de rodízio informal de delegados na instituição policial. Segundo o MPPE, desde o dia 1º de março deste ano, cerca de quatro delegados já acumularam a Delegacia de Polícia de Itaquitinga.

Conforme a recomendação, esse rodízio impacta fortemente o fluxo de atendimento à população e as investigações em andamento na delegacia, incusive caso que envolvem crimes graves e urgentes como estupro de vulnerável.

Outro problema constatado pelo MPPE foi a inexistência de objetividade na organização de dados referentes a inquéritos instaurados, boletins de ocorrência registrados e requisitórios não respondidos vindos do Ministério Público e do Judiciário, além de ausência de estrutura humana para realizar atendimento à população, inclusive de mulheres em situação de violência doméstica.

Além disso, existem registros na Promotoria de Justiça de reclamação da população sobre a ausencia ou mau atendimento realizado na delegacia de Itaquitinga, envolvendo idosas, crianças, dentre outras situações, como vítima de estupro.

A ausência de efetivo na unidade está fazendo com que flagrantes ocorridos dentro do presídio de Itaquitinga sejam encaminhados para a Delegacia de Goiana.

Também foi identificado um quantitativo significativo de motocicletas apreendidas em completo estado de deterioração.

Recomendação

Diante dessa realidade, a Promotora de Justiça de Itaquitinga, Sofia Mendes Bezerra de Carvalho recomendou com “máxima urgência” que, no prazo de 15 dias, ocorra a reestruturação do expediente diário da delegacia para que permaneça na sede da unidade policial ao menos dois policiais civis qualificados e um escrivão.

Essa medida visa garantir o atendimento à população e o cumprimento das diligências policiais, necessárias ao andamento das investigações, com a afixação das escalas de serviço mensal (plantão e expediente diário de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 18h) na unidade.

Além disso, a recomendação pede a designação de um delegado de Polícia Civil Titular ou, em caso de designação de Delegado em regime de acumulação, que o policial designado permaneça de maneira constante, evitando a situação de rodízios aleatórios como ocorre atualmente.

A recomendação ainda alerta que caso a designação seja de um delegado em regime de acumulação, que as suas atribuições nas demais delegacias não impacte na prestação do serviço na Delegacia de Itaquitinga, evitando a sobrecarga e a impossibilidade de reestruturação e organização que deve ocorrer na unidade policial.