Rockstar limita vendas online no Brasil após 'Lei Felca' entrar em vigor; veja o que muda

A Rockstar Games, estúdio responsável pelas franquias Grand Theft Auto (GTA) e Red Dead Redemption, frequentemente presentes em listas de mais vendidos de todas as plataformas, anunciou, nesta segunda-feira (16), que limitou as vendas de seus jogos no Brasil.

A decisão parte a partir da entrada em vigor da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, conhecida como 'Lei Felca', que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes nos ambientes digitais, como redes sociais, jogos e lojas virtuais.

A nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas procura garantir os direitos desse público especificamente no ambiente digital.

Os jogos e plataformas terão que aferir a idade e deixar indisponíveis acessos a compras a menores de 18 anos, diferente do único clique que "comprovava" a maioridade, como era feito de forma convencional.

Outra questão importante é o combate aos loot boxes, como oferecidos em games online onde skins e melhorias estão disponíveis, como Free Fire e Roblox, títulos mais visados pelo público infanto-juvenil.

ROCKSTAR E LEI FELCA

Indo na direção de se adequar à nova lei, a Rockstar desistiu de vender seus jogos completos - para PC - em sua própria loja digital, a Rockstar Games Store, ou em seu inicializador, o Rockstar Games Launcher.

Em comunicado, a desenvolvedora californiana garantiu que jogadores que compraram os games antes de 16 de março podem se conectar aos serviços e jogar os títulos normalmente. A Rockstar ainda confirmou que Shark Cards e Gold Bars, objetos de valor no game que podem ser comprados com dinheiro real, ainda estão disponíveis e "não são afetados pelas mudanças" da lei.

Com a disponibilidade desses mesmos títulos, como Grand Theft Auto V (GTA 5) e Red Dead Redemption 2, em outras lojas populares, como a Steam, PlayStation Store, Microsoft Store e Epic Games Store, se suspeita que de que suspensão seja apenas para adequação temporária à lei, o que ainda não foi confirmado pelo estúdio.

Mas ações semelhantes vieram por parte da Riot Games, que impôs uma idade mínima de 18 anos para jogadores de League of Legends, e pela Blizzard, que eliminou os loot boxes de Overwatch, outro título online popular.

E O GTA 6?

Ainda não existem informações oficiais sobre uma mudança de distribuição do Grand Theft Auto VI (GTA 6) no Brasil, futuro lançamento da Rockstar Games, assim como confirmação e mecânicas de um modo online no game.

Porém, como a data de lançamento do game foi confirmada para PlayStation 5 e Xbox Series X/S, jogadores de PC ainda devem esperar para obter mais informações do aguardado game para sua plataforma favorita.

O lançamento global de GTA 6 está previsto para 19 de novembro de 2026.