° / °
Cadernos Blogs Colunas Rádios Serviços Portais

"O TRE-PE estará preparado para qualquer cenário" nas eleições de 2026, diz presidente

Em entrevista ao Diario, desembargador Fernando Cerqueira detalhou ações para combater desinformação com IA, ampliar transparência do processo eleitoral e fiscalizar candidaturas laranjas e cotas partidárias no estado

Por Mariana de Sousa

Fernando Cerqueira, novo presidente de TRE-PE

A segurança do processo eleitoral em Pernambuco, o combate à desinformação impulsionada por inteligência artificial e o cenário de forte polarização política na disputa pelo governo do estado estarão no centro da atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nas eleições de 2026. Em entrevista ao Diario, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou que o tribunal estará preparado “para qualquer cenário” diante do ambiente político mais acirrado.

O magistrado detalhou as estratégias da Corte para monitorar deepfakes, ampliar ações de transparência e reforçar a integração com forças de segurança estaduais e federais. Ele destacou ainda o avanço do projeto Aletheia, desenvolvido em parceria com a UFPE, e a preparação para um possível aumento da judicialização eleitoral, ressaltando o desafio de garantir eleições seguras.

Como o TRE-PE está se estruturando para combater o uso ilegal de deepfakes e desinformação nas eleições em Pernambuco?

Temos comissões internas que já cuidam da segurança da informação. Vamos compatibilizar nossa estrutura com as exigências do TSE. Sobre as deepfakes, o TRE Pernambuco tem o projeto Aletheia, desenvolvido em 2022 em parceria com o Centro de Informática da UFPE, cujo objetivo é combater a desinformação contra o sistema eleitoral e os pilares da democracia nas redes sociais. Naquela ocasião, utilizamos a ferramenta no Twitter, hoje X, para monitoramento de conteúdos e produção de respostas imediatas em contas que disseminavam desinformação. Estamos em tratativas avançadas com o Tribunal Superior Eleitoral para ampliar o escopo do projeto em 2026 e aplicá-lo em outras redes. Temos desafios enormes com a adoção cada vez mais massiva da inteligência artificial generativa na comunicação, mas estamos construindo uma estrutura robusta, com tecnologia e conceitos de ponta, além de trabalharmos em rede com outros Tribunais. Acredito que estamos no caminho certo.

Qual o limite do uso da Inteligência Artificial entre o uso legítimo (como ferramenta de marketing) e a desinformação que pode desequilibrar o pleito?

A IA é uma criação extremamente útil para a sociedade e as resoluções do TSE para as Eleições 2026 reconhecem isso ao não banir a tecnologia das campanhas eleitorais. Mas deixa muito claro os limites. E um limite central é a proibição do uso da IA para a produção de deepfakes, criando situações que não são reais, manipulando a formação da opinião das pessoas e estimulando estados mentais a partir de situações falsas, inexistentes ou tiradas de contexto. Outro ponto importante é que o seguidor ou telespectador deve ser informado de que o conteúdo foi produzido com ferramentas de IA, nos casos de conteúdos lícitos. Precisamos estar atentos a estes cenários e sermos exemplares na aplicação da norma. Os ambientes político e eleitoral devem ser, antes de tudo, pautados pela verdade nos fatos e pela confiança do eleitor com a mensagem que recebe. Não podem servir para um vale-tudo.

Como o TRE-PE está se preparando para um cenário de polarização política em Pernambuco, na disputa pelo governo estadual?

Não tenho como fazer essa previsão. O que posso dizer é que o Tribunal estará preparado para qualquer cenário e atuará para conduzir o pleito à altura dos anseios do eleitor pernambucano.

Quais são os principais riscos e pontos de atenção identificados pelo TRE-PE e pelas forças de segurança para o dia da votação?

Em todos pleitos, o TRE, por meio da Assessoria de Segurança; a Secretaria de Defesa Social, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e outras instituições da área de segurança formam o GT (Grupo de Trabalho) Eleições. Neste grupo, são trocadas informações sobre pontos críticos e situações que merecem atenção especial. Nos diálogos que temos tratado, a violência política de gênero e irregularidades no campo digital são temas presentes. E há situações que ficarão mais evidentes quando nos aproximarmos da campanha e da votação. Mas, o mais importante, é o trabalho colaborativo e exemplar dessas instituições.

Quais ações o TRE-PE pretende adotar para aumentar a transparência e a confiança do eleitor pernambucano na segurança das eleições?

A Justiça Eleitoral já faz, há anos, um amplo trabalho de transparência em relação a auditoria e segurança do processo eleitoral. São procedimentos públicos, que damos ampla divulgação e avisamos a partidos políticos, entidades de classe, universidades e à sociedade em geral, desde os testes de segurança dos componentes da urnas, passando pela geração das mídias, preparação das urnas e a auditoria de verificação da votação eletrônica. Vamos ampliar essa divulgação e procurar envolver mais os estudantes nesses processos.

Como o TRE-PE vai fiscalizar e garantir o cumprimento das cotas de gênero e de raças nas eleições de 2026, evitando candidaturas laranjas?

Vamos agir com o rigor exigido pelas resoluções. O TRE julga constantemente casos de fraude à cota de gênero, com cassações de mandatos quando a fraude fica configurada. São situações que o Tribunal avalia a partir da provocação dos partidos e federações, candidatos ou do Ministério Público.

Como garantir que os eleitores pernambucanos, incluindo aqueles em áreas rurais ou de difícil acesso, consigam votar com total acessibilidade e segurança?

A principal medida é ter seções eleitorais o mais próximo possível do domicílio dos eleitores, aliada à disponibilização de transporte. Temos, em vários municípios, seções em zonas rurais. Também atuaremos para garantir transporte gratuito, por meio de veículos cedidos por municípios, para os eleitores do interior. Nos grandes centros, caso da Região Metropolitana do Recife e Petrolina, por exemplo, haverá gratuidade no transporte público regular. No campo da acessibilidade, fizemos um grande trabalho de mobilização para o eleitor pessoa com deficiência autodeclarar sua condição, para colocarmos essa pessoa numa seção acessível. Além disso, teremos mais uma edição do projeto eleições acessíveis, com a disponibilização de veículos adaptados para transportar eleitores pessoas com deficiência, mediante cadastro prévio. São medidas que já adotamos em vários pleitos e que estamos aprimorando.

Qual é a recomendação do Tribunal aos candidatos e partidos pernambucanos quanto à prestação de contas?

Nossa área técnica é muito criteriosa quanto à análise dos documentos e temos regras bem claras sobre essa questão. Os partidos e candidatos certamente terão equipes preparadas para enfrentar a questão, que é extremamente técnica.