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LOA 2026: Alepe vota percentual de remanejamento nesta quinta (23)
Governo enviou para a Alepe o projeto estabelecendo os 20% de percentual para remanejar o orçamento. Proposta deve ser aprovada pelos deputados e sancionada pela governadora ainda nesta quinta (23)
O impasse entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo sobre a aprovação do percentual de remanejamento orçamentário na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pode estar perto de ter um fim. O governo do estado enviou, nesta quarta (22), à Alepe um novo projeto estabelecendo os 20% de remanejamento e a votação está marcada para esta quinta (23).
A proposta foi enviada após conversa por telefone entre o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB),e a governadora Raquel Lyra (PSD). No telefonema, ambos chegaram a um acordo para terminar o impasse que vem desde dezembro de 2025 quando a LOA foi aprovada e a governadora vetou o percentual de 10%.
Segundo a assessoria da Alepe, o projeto será votado hoje pela Comissão de Finanças no Plenário e, na sequência, seguirá para votação, em dois turnos, na sessão Plenária. A expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados por unanimidade e siga para sanção da governadora, que também é esperada para acontecer ainda nesta quinta (23).
“Muita gente tem falado muito sobre esse tema, da necessidade de votação do nosso orçamento na sua plenitude. Pernambuco é o único estado que ainda não votou o orçamento na plenitude”, disse Raquel.
Prefeitos pressionaram
A movimentação ocorreu após pressão dos prefeitos pernambucanos. Um grupo liderado pelo presidente da Amupe, Pedro Freitas (PP), reuniu-se ontem com Álvaro na Alepe após Assembleia Extraordinária da Amupe. Na sequência, os gestores e um grupo de parlamentares foram recebidos por Raquel no Palácio do Campo das Princesas.
A maior preocupação dos prefeitos era que o prazo para repasse de recursos aos municípios é até junho, por ser ano eleitoral. “A gente está chegando a um ponto de que realmente tudo vai travar. A gente precisa ter um desfecho”, acrescentou Freitas. Após a resolução, o presidente da Amupe ressaltou ao Blog Dantas Barreto que “o importante é que tudo avançou na base do diálogo”.
* Com informações do Blog Dantas Barreto