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LOA 2026: base do governo e da oposição entram novo impasse na Alepe
Deputados divergiram de ata apresentada na sessão plenária desta segunda (30) sobre confusão em parecer da Comissão de Finanças favorável a veto de Raquel Lyra
Na sessão plenária desta segunda-feira (30), a base governista e a oposição entraram em um novo impasse motivado pela ata da última reunião realizada, ocorrida na quinta-feira (26).
Na sessão da quinta, sob a presidência do segundo vice-presidente Aglailson Victor (PSD), e presença majoritária de parlamentares da base, foi votado o parecer do Projeto de Lei nº 3694/2026 da Comissão de Finanças diretamente no Plenário. O parecer mantinha o veto da governadora Raquel Lyra (PSD) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, permitindo ao Executivo remanejar até 20% do orçamento.
A reunião foi interrompida pelo primeiro vice-presidente, Rodrigo Farias (PSB), que assumiu o comando e invalidou todos os atos realizados sob a justificativa de irregularidades regimentais.
Nesta segunda, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), abriu os trabalhos e convocou a leitura da ata da quinta, que constava somente os atos anulados por Farias, o que resultou na desavença entre base e oposição, que mesmo com tentativas de acordo entre as partes, ainda seguiam sem resolução até a publicação desta matéria.
Após a movimentação, a Alepe divulgou nota à imprensa esclarecendo que Porto deverá pautar nesta terça (31) a apreciação dos vetos da chefe do Executivo a alterações feitas pela Comissão de Finanças na LOA. Dentre eles, a redução do percentual do remanejamento de recursos para 2026 para 10%. Já o PL da governadora para incluir os 20% não será analisado.
“Houve tratativas com a bancada do governo para que, no dia de amanhã (terça), fosse apreciado também o projeto que altera a LOA. Para que isso possa acontecer, é preciso que esse projeto seja apreciado na Comissão de Finanças, o que não foi aceito pela base do governo”, disse a Alepe em nota à imprensa.
A base governista não aceita que a votação no plenário seja anulada, pois se a matéria retornar para ser discutida em reunião da CFOT, pois como a maioria dos membros integra a base de oposição, a proposta não seria aprovada de forma definitiva na Casa.
Procurado, o presidente da CFOT, deputado Antonio Coelho (UB), não havia retornado à reportagem até a publicação desta matéria.