Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a concessão de prisão domiciliar, em Brasília, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias, após pedido reiterado da defesa. A decisão ocorre no contexto da internação hospitalar do ex-presidente por pneumonia e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, Moraes afirma que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”, destacando que, conforme a literatura médica, a recuperação de pneumonia nos dois pulmões — especialmente em idosos, com sistema imunológico mais fragilizado — pode levar entre 45 e 90 dias, até o restabelecimento da força, do fôlego e da disposição.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou na rede social X “sentimento de alívio” e de “indignação” após a autorização para que Bolsonaro cumpra a pena em domicílio. A publicação foi feita nesta terça-feira (24).

"O que estamos vivendo é, acima de tudo, uma questão de justiça e de humanidade. Uma medida que já deveria ter sido adotada há muito tempo. Lamentamos profundamente que tenha sido necessário chegar a esse nível de sofrimento para que a prisão domiciliar fosse finalmente concedida", escreveu.

O deputado prosseguiu: “Agora, é tempo de reconhecer, de agradecer a Deus e de manifestar solidariedade à família, que enfrentou um período extremamente duro. Houve dor. Houve injustiça. E isso jamais pode ser tratado como cálculo político. Hoje, o sentimento é de alívio, mas também de indignação pelo tempo que se levou para corrigir algo que já era evidente”.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e está internado desde o dia 13, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana. Segundo Moraes, a medida visa garantir a “integral recuperação” do ex-presidente.