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PF instaura inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis
Ação faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar a aumento no preço do diesel. Esses esforços, no entanto, não consideram a possibilidade de deflagração de greve de caminhoneiros
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito, nesta terça-feira (17/3), para investigar postos e distribuidoras de combustíveis quanto à possibilidade de essas empresas aplicarem ajustes “abusivos” nos preços de produtos, após aumento do valor do petróleo no mercado internacional.
Segundo Willian Murad, diretor-executivo da PF, a investigação foi abertar com o objetivo de evitar que aumentos nos valores de combustíveis ocorram na lógica de um cartel.
"Polícia Federal tem atribuição para fazer essa investigação em razão dos crimes de formação de cartel e crimes contra a economia popular”, pontuou o diretor, em conversa com jornalistas no Ministério da Justiça.
O anúncio do inquérito comandado pelo PF, no entanto, não veio com detalhes sobre como será essa investigação. Segundo o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, as ações da PF englobam uma série de iniciativas comandadas por órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Procons estaduais.
“Como nós sabemos, o mercado brasileiro trabalha com a livre concorrência, mas o abuso aos preços é inevitavelmente rechaçado pelo governo”, disse o ministro Lima e Silva, na conversa com jornalistas.
Radar de preço
As oscilações de preço de combustíveis comercializados no Brasil, segundo o Secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morxita, serão analisadas por meio de uma força-tarefa do governo. “Nós identificamos quais são os pontos sensíveis e que podem representar uma elevação de preço sem justa causa, que caracteriza uma abusividade”, pontuou Morxita.
Não foi informado, porém, se esse “paralelismo de preços” foi anexado ao inquérito da Polícia Federal e nem quais estados, cidades e postos foram registrados essa prática no mercado de combustíveis.
Negativa de estados
O anúncio da força-tarefa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a alta de preços de combustíveis em decorrência da guerra no Irã ocorreu horas após o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) comunicar que estados e o Distrito Federal não vão cortar alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para minimizar o aumento nos produtos.
Em nota, o Comsefaz afirmou que cortar impostos não garante alívio para o bolso do consumidor, e ainda pode provocar "perdas fiscais concretas" para os entes federativos.
O posicionamento do comitê que representa secretários Estaduais de Fazenda foi de encontro a um pedido feito por Lula, na semana passada, quando anunciou que a União isentaria o PIS-Cofins sobre o óleo diesel para reduzir o impacto da disparada no preço do barril do petróleo.
Confira a matéria no site do Correio Braziliense.