Prefeitos aprovam teto de R$ 350 mil para cachês de artistas e MPPE reforça monitoramento de gastos com festas

Os prefeitos presentes na assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (17), aprovaram a criação de um teto de R$ 350 mil para cachês de artistas contratados para festas públicas em 2026. A proposta foi apresentada após consulta com gestores municipais e recebeu amplo apoio entre os participantes.

De acordo com levantamento da Amupe, 149 prefeitos participaram da pesquisa e 143 concordaram com o tabelamento como referência para as contratações. O valor, no entanto, não será obrigatório, funcionando apenas como orientação para evitar aumentos excessivos nos cachês pagos pelas prefeituras.

A entidade também informou que, em 2025, apenas 1% dos cachês pagos foram superiores a R$ 600 mil, enquanto a média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil.

Durante a assembleia, os prefeitos votaram primeiro a criação de um teto e, em seguida, o valor sugerido. O então presidente da Amupe, prefeito Marcelo Gouveia (Podemos), explicou a lógica da decisão aos gestores. Ele reforçou que a medida busca criar um parâmetro para conter a escalada dos cachês sem retirar a autonomia das prefeituras.

“Isso vai ser um parâmetro para a gente tentar frear isso, organizar isso e ao mesmo tempo não cortar também a liberdade de quem tem condições”, afirmou.

Durante a reunião, prefeitos também reconheceram que a própria concorrência entre municípios contribui para elevar os valores cobrados pelos artistas.

Monitoramento do MPPE

A discussão sobre os gastos com festas ocorre em meio ao acompanhamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão mantém uma plataforma pública que permite acompanhar os gastos das prefeituras com eventos e festividades, ferramenta criada para aumentar a transparência e permitir o controle dos investimentos realizados pelas gestões municipais.

Dados divulgados anteriormente mostram que algumas cidades chegaram a gastar mais de R$ 2 milhões em festas, o que intensificou o debate sobre limites e critérios para a contratação de artistas.

Presente na reunião, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcante Xavier, afirmou que o objetivo do Ministério Público não é impor restrições, mas orientar as gestões.

“Não significa que aqueles que pegar em condições e eventualmente ultrapassar esse valor e depender a depender da festa do tamanho do município e da saúde financeira do município, pode ser feito e se justifica nesse sentido”, disse.

Xavier ressaltou ainda que o processo é resultado de uma construção conjunta entre o MPPE e os prefeitos. “Esse é o primeiro passo e possivelmente mais à frente nós faremos alguns ajustes derivado da prática”.

Além do teto para cachês, os prefeitos também aprovaram outra recomendação: que os gastos com festas e os valores pagos aos artistas sejam reajustados apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo Marcelo Gouveia, a regra pode ajudar a conter o aumento acelerado dos valores cobrados pelos artistas.

“Se a gente não reajustar acima do IPCA, a gente já vai dar uma travada grande nessa nos próximos, para que não continue crescendo de forma exorbitante. Isso é muito importante, talvez até mais importante do que o próprio teto”, afirmou.

Ele explicou que o critério também deve ser aplicado ao orçamento geral das festas. Alguns gestores ressaltaram que o teto não pode comprometer eventos culturais tradicionais do estado, como grandes festas juninas, carnavais e manifestações culturais.

Contratos já firmados serão respeitados

Marcelo Gouveia também tranquilizou os gestores que já possuem negociações avançadas ou contratos assinados para eventos próximos.

“Quem já tava com tratativa, a gente entende. Essa é a orientação da Amupe”, explicou.

Ele destacou que as recomendações foram aprovadas como diretrizes e poderão passar por ajustes ao longo do tempo, conforme a experiência prática das prefeituras.