Solenidade da Coptrel reúne presidentes de TREs e lideranças políticas

O Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta-feira (5), os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil para a abertura da 90ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), encontro que reúne dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir diretrizes e desafios do processo eleitoral brasileiro.

A solenidade contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD); do prefeito do Recife, João Campos (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fernando Cerqueira. A mesa foi conduzida pelo presidente do TRE-MS, Carlos Eduardo Contar.

Durante a abertura, Fernando Cerqueira destacou as principais resoluções que devem orientar a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.

“O combate à violência de gênero nas eleições e a inclusão, ao lado do combate à desinformação, são os três textos que devem nortear o trabalho da Justiça Eleitoral neste ano”, afirmou. A inteligência artificial também apareceu como um dos pontos centrais das discussões. Cerqueira abordou medidas para conter a disseminação de desinformação em plataformas digitais e o uso de deepfakes no processo eleitoral.

“O Tribunal Superior Eleitoral vedou a divulgação de conteúdos com inteligência artificial que modifiquem voz ou imagem de candidatos nas redes sociais no período de 72 horas antes e até 24 horas após a votação. As plataformas poderão ser responsabilizadas se não removerem esse tipo de conteúdo irregular. Também foi proibida a oferta de recomendações algorítmicas de candidatas, candidatos ou partidos”, explicou.

Em seu discurso, João Campos destacou o papel das instituições na garantia de eleições legítimas e alinhadas às expectativas da população. “Que a gente possa ter a capacidade, enquanto instituição – dos partidos políticos aos mandatos eletivos, aos candidatos que se apresentarão e à própria Justiça brasileira – de fazer uma eleição à altura da esperança e da expectativa do povo brasileiro. Tenho certeza de que as pessoas esperam que as instituições possam dar uma resposta muito altiva, serena e coerente”, disse.

Na solenidade, o prefeito do Recife também mencionou em sua fala os desafios do cenário eleitoral nacional. “Diante de uma eleição nacional, que também envolve as eleições estaduais, acredito que há um esforço muito grande da Justiça para garantir a boa viabilidade das eleições. Sabemos que o ambiente não será trivial. Não será um jogo simples colocado em campo. Na verdade, será um cenário de grandes desafios, que exige rigor de quem faz a arbitragem desse processo para garantir que seja, no mínimo, um espetáculo democrático, e que vença quem fizer mais gols”, completou.

Em sua fala, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância de assegurar que o processo eleitoral reflita a vontade popular, especialmente das camadas mais vulneráveis da população. “Que a gente possa fazer desta eleição um grande exemplo para nós mesmos, para que a verdadeira vontade do povo, especialmente daquele mais humilde, que vive nas periferias do nosso país e do nosso estado, possa se fazer presente. Não pelo subjugo ou pelo medo, mas por meio de uma decisão livre, podendo conscientemente escolher aqueles que os representarão”, afirmou.

Ela também defendeu maior cooperação entre instituições e atores políticos: “por menos protagonismo e mais senso de coletividade, para que verdadeiramente a vontade do povo possa ser exercida livremente nas urnas”.

Criado para promover a integração entre os tribunais regionais e fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no país, o Coptrel reúne periodicamente os dirigentes dos TREs para alinhar estratégias e compartilhar experiências administrativas e jurídicas. Pernambuco já sediou outras edições do encontro, incluindo a 83ª, realizada em 2023.

O encontro segue até este sábado (7), com reuniões entre os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e mesas de debate voltadas a temas como governança eleitoral, enfrentamento à desinformação e organização das próximas eleições.