Ex-prefeito na Mata Sul deverá pagar mais de R$ 1 milhão por desvio de dinheiro na aquisição de material de construção

O ex-prefeito de Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco, Valdeci José da Silva, o Tio Correia, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 994.645.68 por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. Ele também deverá pagar uma multa civil de mesmo valor e teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

A decisão que condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa foi assinada no último sábado (28) pela juíza Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, do Gabinete da Central de Agilização Processual, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cabe recurso à sentença.

Segundo Ação Civil Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um pregão na cidade foi direcionado para a empresa Barça Comércio, de existência meramente formal, com o objetivo de simular a aquisição de materiais de construção.

A fraude estaria comprovada em diversas irregularidades, como uso de cotações inidôneas, restrição à publicidade do edital, ausência de verificação da capacidade da empresa e pagamento por materiais que jamais foram entregues.

Além do ex-prefeito, também foram condenados a dividir o ressarcimento José Ataíde Ferreira Filho, ex-secretário municipal de infraestrutura, Paulo Alves Ferreira, ex-pregoeiro, além da empresa Barça Comércio Material de Construção e Serviços LTDA e seus representantes legais Roldery Rangel Esteves Amaral e Mauritânia Eduarda de Oliveira Campelo.

Segundo a juíza, o ex-prefeito e a empresa Barça Comércio não se manifestaram no processo.

A defesa de Ataíde Ferreira Filho alegou que não houve individualização de sua conduta ou provas do dolo. Segundo a defesa, a atuação dele se limitou a deflagrar o certame, sem participar de atos subsequentes. Paulo Alves Ferreira foi representado pela Defensoria Pública, que refutou os fatos genericamente.

De acordo com a juíza, "a participação de cada réu foi essencial para o sucesso da empreitada criminosa".

"Valdeci José da Silva, como prefeito e ordenador de despesas, ao homologar um processo licitatório patentemente fraudulento e autorizar pagamentos por materiais que não foram entregues, demonstrou a vontade final de concretizar o dano ao erário", escreve o magistrado.

"O conjunto da obra não deixa dúvidas sobre a existência de um conluio e da vontade deliberada de todos os envolvidos em fraudar a licitação para desviar recursos", conclui.

Tio Correia foi eleito prefeito em 2012 pelo PSB. Ele foi afastado da prefeitura de Belém de Maria em dezembro de 2015 durante as investigações por desvio de dinheiro, sendo preso em 2016. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do político.