Operação o contra família Coelho: Entenda a investigação da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Vassalos, tendo como alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil). A megaoperação investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e contratos administrativos. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e cumpre 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Entenda o esquema.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a existência de uma organização formada por agentes públicos e empresários suspeitos de direcionar licitações custeadas com verbas de emendas parlamentares para empresas previamente escolhidas.

Após a contratação, parte dos valores pagos com recursos públicos teria sido desviada para o pagamento de vantagens indevidas, além de mecanismos de ocultação patrimonial que podem configurar lavagem de dinheiro.

Entre os crimes investigados estão frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratos públicos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Agentes federais estiveram na sede da prefeitura de Petrolina, no Centro da cidade, para cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão, relacionada à investigação. A PF não detalhou quais documentos ou equipamentos foram apreendidos no local.

A suspeita é de que uma organização criminosa teria atuado no direcionamento de licitações custeadas com verbas de emendas parlamentares para empresas vinculadas ao grupo investigado.

Como funcionaria o esquema

De acordo com a linha investigativa, recursos oriundos de emendas parlamentares, inclusive emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, eram destinados a órgãos federais responsáveis por obras de infraestrutura, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A suspeita é de que licitações nesses órgãos teriam sido direcionadas para beneficiar empresas específicas. Uma das investigadas é a Liga Engenharia, que recebeu, segundo dados do Portal da Transparência, cerca de R$ 74 milhões em emendas entre 2019 e 2024 e acumulou aproximadamente R$ 185,8 milhões em pagamentos do governo federal no período.

Somente em contratos firmados com a Codevasf, os valores teriam alcançado cerca de R$ 290 milhões.

A Polícia Federal apura se parte desses recursos foi desviada após a execução dos contratos, com pagamento de propinas e posterior ocultação de patrimônio.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de superfaturamento em contratos da Liga Engenharia. Em um dos casos analisados, a espessura do asfalto pago não corresponderia ao que foi efetivamente executado. Também foram identificadas inconsistências em cálculos de transporte que teriam inflado os custos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2022, indicou ainda possível atuação em cartel envolvendo empresas que participavam de concorrências na superintendência da Codevasf em Petrolina.

Próximos passos

Com o material apreendido nos mandados, a Polícia Federal pretende aprofundar a análise do fluxo financeiro das contratações, identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.

A operação tramita sob supervisão do Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função de parte dos investigados. Até o momento, não houve denúncia formal, e os citados negam irregularidades. A investigação segue em andamento.