Audiência pública sobre a LOA 2026 acontecerá no próximo dia 24 na Alepe

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza no próximo dia 24 uma audiência pública para debater os gastos estimados para 2026. A reunião está prevista no cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e deverá contar com a presença de um representante do Poder Executivo.

Uma primeira versão da LOA foi aprovada no fim de 2025, porém o veto da governadora Raquel Lyra a diversas emendas levou à reorganização do calendário de tramitação, após polêmicas na Casa. O deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil) argumentou que as justificativas para o veto “extrapolavam a delimitação constitucional”, arquivando o pedido da governadora em um primeiro momento.

Em janeiro, o projeto retornou ao plenário para nova votação, seguindo o calendário estabelecido pela Comissão. O prazo para apresentação de emendas segue aberto até o dia 27 deste mês, às 13h. As discussões e a votação dos pareceres parciais poderão ocorrer até dia 3 de março. Já a análise e a votação do parecer geral, bem como a redação final do projeto, estão previstas para serem concluídas até 10 de março.

A relatoria ficará sob responsabilidade do deputado estadual Diogo Moraes (PSDB), como sub-relator, enquanto Antônio Coelho (União Brasil) atuará como relator-geral da matéria.