Acusado de importunação sexual, ministro do STJ Marco Buzzi pede afastamento de 90 dias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou novo pedido de afastamento do cargo, desta vez por 90 dias, com base em atestado emitido por uma médica psiquiatra. A informação foi apurada pela TV Globo e divulgada nesta terça-feira (9).

O afastamento ocorre em meio a investigações que apuram denúncias de importunação sexual atribuídas ao magistrado. Procurado, o STJ informou que só deve se manifestar oficialmente após uma reunião extraordinária marcada para a manhã desta terça, convocada para tratar do caso.

Buzzi nega as acusações. Na segunda-feira (8), ele enviou uma carta aos colegas do tribunal na qual afirma que os procedimentos em curso irão comprovar sua inocência (Confira a carta, na íntegra, ao final da matéria). 

As apurações tiveram início após denúncia feita por uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tê-la assediado no início de janeiro. Segundo o relato, o episódio ocorreu no mar, durante uma estadia da família da jovem na casa de praia de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC). A mulher afirma que foi agarrada contra a vontade e só conseguiu se afastar após insistir em se desvencilhar, momento em que saiu da água e pediu ajuda aos pais.

Ainda de acordo com o depoimento, houve um confronto entre as famílias, e os parentes da jovem deixaram o local no mesmo dia. Dias depois, em 14 de janeiro, a família procurou a Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar ocorrência.

O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, instâncias responsáveis por acompanhar a investigação, já que o ministro tem foro privilegiado. A Corregedoria do CNJ informou que os procedimentos tramitam sob sigilo e que uma nova reclamação disciplinar foi aberta após o surgimento de denúncia semelhante. A jovem e a mãe dela já prestaram depoimento.

Em nota oficial, a Corregedoria afirmou:

"Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações".

Em manifestação pública, Marco Buzzi afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". Já a defesa da mulher disse aguardar rigor nas apurações e o esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.

A investigação criminal trata o caso como importunação sexual, crime cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão.

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde 2011. É mestre em Ciência Jurídica e possui especializações nas áreas de gestão pública, direito do consumo e instituições jurídico-políticas. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ.

Na carta enviada aos colegas, Buzzi relata impacto emocional e físico diante da repercussão do caso e afirma confiar que a apuração técnica esclarecerá os fatos. No texto, escreve:

"Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."