Câmara de Olinda analisa pedidos de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida

A Câmara de Vereadores de Olinda está analisando quatro pedidos de impeachment contra a prefeita da cidade, Mirella Almeida (PSD). Segundo o presidente da Casa, vereador Saulo Holanda (MDB), as propostas foram encaminhadas para a análise da Procuradoria da Casa Bernardo Vieira de Melo e apenas após o parecer é que serão enviadas ao plenário.

Inicialmente, a expectativa era que a admissibilidade dos pedidos fosse votada na sessão desta quinta-feira (5). “Mandei para a procuradoria analisar se os pedidos de impeachment têm fundamento ou não. A procuradoria ficou de encaminhar o parecer para mim. E aí vamos pautar. Não vou deixar de votar. Se o parecer voltar hoje (quarta), coloco para votação amanhã (quinta), se não, só na próxima semana”, disse o presidente.

Todos os pedidos de impeachment foram protocolados pelo advogado e ex-candidato a prefeito de Olinda, Antônio Campos. Entre as motivações citadas para o afastamento da prefeita estão a suposta apresentação de uma prestação de contas fictícia do carnaval de 2025, o que poderia configurar falsidade documental e ideológica, além de uma inadimplência estimada em cerca de 65% junto a fornecedores. Também é mencionada a ausência de resposta a requerimentos de informação formalmente protocolados por vereadores da Câmara Municipal, interpretada como descumprimento de obrigações institucionais.

Outro ponto levantado é o pagamento seletivo de fornecedores, com possível quebra da ordem cronológica de empenhos. Há ainda a denúncia de problemas na coleta de lixo, com acusações de irregularidades e falta de transparência nos contratos e aditivos do serviço, quadro que teria contribuído para o acúmulo de resíduos na cidade.

Critérios para admissibilidade

Para a discussão da matéria acontecer, o quórum mínimo necessário é de nove vereadores, sendo necessária a maioria de cinco vereadores para aprovação ou rejeição da viabilidade do pedido de impeachment.

Para Saulo Holanda, mesmo se o parecer do órgão for de acordo com a colocação dos pedidos de impeachment em votação, a admissibilidade não deve ser aprovada no plenário da Casa Legislativa.

“Acredito que os amigos (vereadores) não vão votar a favor porque ele (Antônio Campos) vem o tempo todo colocando esses pedidos de impeachment. É a mesma coisa o tempo todo e sem muito fundamento. Eu tenho que botar pra votação. Mas pela conversa que eu tive com os amigos, não aprova isso não”, disse o vereador ao Diario.

Antônio Campos também entrou com uma queixa crime contra o presidente da Câmara por crime de responsabilidade. “Ele (Campos) agora quer que eu responda por improbidade administrativa, de como faço pedidos, informações à prefeitura e a prefeitura não me responde. É uma pessoa que não aceitou a derrota”, disse o vereador.

Em junho de 2025, Mirella foi alvo de outro pedido de abertura de impeachment, também protocolado por Campos. A proposta foi rejeitada pelos vereadores da Câmara, com 13 votos contra e dois à favor. Foi a primeira vez que a Câmara de Olinda analisou a admissibilidade de um processo de afastamento contra um prefeito.

O que diz a prefeita
Em nota à imprensa, a prefeita Mirella Almeida afirmou que “encara com serenidade e responsabilidade os pedidos de impeachment apresentados, mas lamenta profundamente que um instrumento constitucional tão relevante esteja sendo utilizado de forma politiqueira”.

Ainda conforme o texto, “o autor das iniciativas já teve reiteradas pretensões rejeitadas pelo Poder Judiciário em ações movidas contra a prefeita. Em todas essas ocasiões, Mirella Almeida obteve decisões favoráveis, nunca tendo sofrido derrota judicial relacionada às acusações levantadas por esse mesmo agente”.

Confira a íntegra:

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, encara com serenidade e responsabilidade os pedidos de impeachment apresentados, mas lamenta profundamente que um instrumento constitucional tão relevante esteja sendo utilizado de forma politiqueira, com o objetivo de criar instabilidade e tentar transformar gestores públicos e o próprio processo democrático em reféns de disputas políticas e interesses menores.

A gestora reforça que sempre respeitou a legalidade, as instituições e o devido processo legal, mantendo sua atuação pautada pela transparência, pelo diálogo e pelo compromisso com a cidade e com a população de Olinda. Todos os atos da atual gestão seguem rigorosamente a legislação vigente e estão devidamente respaldados técnica e juridicamente.

Cabe destacar, ainda, que o autor das iniciativas já teve reiteradas pretensões rejeitadas pelo Poder Judiciário em ações movidas contra a prefeita. Em todas essas ocasiões, Mirella Almeida obteve decisões favoráveis, nunca tendo sofrido derrota judicial relacionada às acusações levantadas por esse mesmo agente.

Por fim, a prefeita reafirma que seguirá concentrada no trabalho, na entrega de resultados e no cuidado com Olinda, sem se deixar desviar por tentativas de politização excessiva que não contribuem para o desenvolvimento da cidade nem para o fortalecimento da democracia.