No contexto pré-eleitoral, Álvaro Porto pode fazer a Casa reforçar sua autonomia

O papel do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), aparece como central nesse cenário de polarização e conflitos que se desenha para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) neste ano. Para o cientista político Bhreno Vieira, a presidência da Casa altera o equilíbrio de forças por controlar elementos-chave do processo legislativo.

“A presidência da Assembleia controla aspectos centrais do processo legislativo, como pauta, ritmo de tramitação e interpretação do regimento”, afirma. Em um contexto pré-eleitoral, segundo ele, isso se torna ainda mais relevante, pois “a Assembleia passa a afirmar com mais força sua autonomia em relação ao Executivo”.

Já a cientista política Priscila Lapa reforça o peso do chamado poder de agenda. “Esse poder de agendamento, ele não é qualquer poder. Ele tem a capacidade de colocar a ordem de votação, de retirar de pauta, de favorecer a votação de vetos”, explica. Segundo ela, o controle do ritmo legislativo interfere diretamente no desempenho do governo: “Quando as coisas não são aprovadas, o governo perde ritmo. Quando as coisas são aceleradas, o governo ganha ritmo”.

Já no reinício dos trabalhos legislativos deste ano, em fevereiro, o presidente da Casa tem nas mãos a análise de um pedido de impeachment contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A proposta foi protocolada no último dia 19 pelo deputado Romero Albuquerque (UB) após as denúncias de operação com irregularidades da Logo Caruaruense, empresa de transporte intermunicipal ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra, João Lyra Neto, que revelaram que a empresa não era fiscalizada há três anos.

Essa análise vem depois de um 2025 de impasses entre Legislativo e Executivo. O caso mais emblemático foi o da autorização de dois empréstimos enviados pela governadora à Casa em março e junho. Mesmo em regime de urgência - e após meses de espera, troca de farpas e pressão do governo -, o primeiro empréstimo só foi aprovado em outubro e o segundo somente em novembro.

Priscila Lapa lembra que, no caso específico de Álvaro Porto, desde o início da gestão houve uma postura clara de oposição. “Desde o início do seu mandato, ele marcou uma posição política muito forte de oposição, mesmo ele sendo do partido da governadora (à época ambos estavam no PSDB)”, afirmou, destacando que isso se conecta a disputas políticas internas e à proteção da autonomia do Legislativo.

Para o cientista político Alex Ribeiro, neste cenário, a oposição é moldada sobretudo pela condução interna do funcionamento da Alepe. “Embora o Executivo conte com apoio no Parlamento, esse respaldo perde força quando o governo não controla a definição da agenda nem o ritmo das votações, o que dificulta o avanço de suas principais propostas”, explica.

Ainda segundo o especialista, a demora na análise de matérias estratégicas acaba por expor essa fragilidade e amplia o desgaste político, sobretudo em um momento de aproximação do calendário eleitoral. Além disso, a oposição amplia seu espaço de atuação “ao explorar os instrumentos regimentais que regulam o andamento dos trabalhos legislativos, convertendo o controle do tempo em um recurso de pressão política”, segundo Ribeiro.

“Ainda que não detenha maioria formal, este grupo consegue impor entraves à agenda do Executivo e reforçar o discurso de independência do Parlamento. O resultado é uma Assembleia mais assertiva, na qual os aliados do governo atuam de forma condicionada, enquanto os oposicionistas se fortalecem por meio do uso estratégico das normas institucionais”, analisa.