Modificação da LOA terá audiência pública na Alepe em fevereiro

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para o dia 24 de fevereiro uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026, que trata da alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Na data, um representante do Poder Executivo irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre o conteúdo da proposta na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). O colegiado definiu um cronograma para a alteração da matéria, que deve seguir até março deste ano.

A audiência pública está prevista como etapa central do debate político em torno da LOA, onde o governo estadual deverá detalhar os ajustes propostos no orçamento e responder a questionamentos dos parlamentares.

No contexto de tensão entre base governista e oposição na Alepe, a relatoria do projeto ficou com o deputado Antônio Coelho (UB), presidente da COFT e integrante da base oposição. A sub-relatoria foi atribuída ao deputado Diogo Moraes (PSDB), que também faz parte da oposição à chefe do Executivo. As designações foram feitas com base no artigo 306 do regimento interno da Casa.

O projeto foi recebido pela Alepe no dia 12 de janeiro de 2026. Em 20 de janeiro, foi aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Nesta quarta-feira (21), foram publicados o cronograma oficial de tramitação e a designação do relator geral e dos sub-relatores, escolhidos na reunião da última terça-feira.

O prazo para apresentação de emendas ao projeto se encerra no dia 27 de fevereiro, às 13h. No dia 3 de março, a Comissão de Finanças deve discutir e votar os pareceres parciais. A previsão é que o Parecer Geral e a Redação Final sejam discutidos e votados no dia 10 de março.