Orçamento de 2026 aprovado com tensões entre Executivo e Legislativo

Apesar de uma série de impasses ao longo do ano de 2025, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tramitou e aprovou todas as matérias do Executivo estadual. Entre as propostas aprovadas estão os pedidos de quatro empréstimos, que totalizam cerca de R$ 4 bilhões para investimentos no estado, e geraram um grande cabo de guerra entre a Casa e o governo Raquel Lyra. Um dos pedidos de empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, demorou seis meses para ser aprovado.

Na última semana de atividade do ano, a Alepe também aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento de aproximadamente R$ 60,4 bilhões para a administração direta e indireta, além de R$ 2 bilhões para investimentos das empresas estatais. O clima, após o encerramento do ano, foi que a paz havia sido selada e que estava “tudo zerado” na pauta, segundo o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

Esta semana, porém, um novo capítulo da tensão foi reaberto com duas versões da LOA de 2026 sendo publicadas, uma do Executivo e outra do Legislativo. O motivo: os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) a vários trechos do projeto, em especial às emendas aprovadas pelos deputados estaduais.

A norma foi publicada na última terça no Diário Oficial do Poder Executivo com todos os vetos da governadora, no entanto, no dia anterior o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), havia rejeitado a mensagem que informava os vetos à Casa. A publicação no DO do Executivo motivou uma edição extra eletrônica do Diário Oficial do Poder Legislativo, na tarde de terça, com o Ato Nº 804/2025 e o texto da LOA 2026 aprovado no Plenário da Alepe. O ato, assinado por Álvaro Porto, contesta a publicação feita pelo governo e recusa a tramitação de uma nova versão da mensagem do veto ao projeto, determinando seu arquivamento e desconsiderando a promulgação e publicação realizada pelo Poder Executivo.

Em nota enviada ao Diario, na terça, o governo destacou que a sanção e o veto de leis são “prerrogativas da governadora”. “Ao Poder Legislativo cabe a apreciação dos vetos e das sanções, por meio de deliberação conjunta em plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, diz o texto.