Deputados estaduais aprovaram quase mil projetos em 2025

Com quase mil projetos apresentados em 2025, mais de 230 reuniões realizadas ao longo do ano e aprovação do Orçamento de 2026, que segue rendendo polêmicas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou no último dia 18, o terceiro ano da 20ª Legislatura da Casa. O ano marcou o reconhecimento nacional do projeto Alepe Antirracista, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pelo pioneirismo no combate institucional ao racismo.

“Cumprimos nossa missão de legislar, sem abrir mão das prerrogativas de debater, fiscalizar e cobrar do governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos autorizados. Nos mobilizamos para analisar, esclarecer dúvidas e votar projetos capazes de assegurar avanços e melhorias para o Estado. Acreditamos ter conseguido assegurar os trabalhos legislativos e a boa relação com os demais poderes e a sociedade”, avaliou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao comentar os números do ano legislativo.

Funcionamento da Casa

Entre 1º de fevereiro e 11 de dezembro de 2025, o plenário e as comissões realizaram 234 reuniões, sendo 136 ordinárias, 14 extraordinárias e 84 solenes, de acordo com dados da Gerência de Estatísticas da Alepe.

Durante o ano, os deputados apresentaram 999 Projetos de Lei Ordinária, cinco Projetos de Lei Complementar, 137 Projetos de Resolução e dez Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Deste total, 267 projetos de lei ordinária foram aprovados, além de uma lei complementar, 106 resoluções e três emendas à Constituição.

A Alepe também aprovou projetos encaminhados por outros poderes e instituições autônomas, como o Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública.

Ações

Em 2025, a Casa também ampliou ações sociais promovidas com o programa Alepe Cuida, oferecendo serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar, percorrendo municípios como Limoeiro, Paulista e Olinda, somando mais de 13 mil atendimentos nessas cidades. O programa Juntos Nos Cuidamos, bateu recorde em sua terceira edição, com mais de 19 mil atendimentos gratuitos com ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Homenagens e frentes parlamentares

Ao longo do ano, a Alepe também aprovou 91 homenagens, entre títulos de cidadão pernambucano, medalhas, registros de patrimônio cultural e títulos honoríficos. Além disso, foram criadas 18 frentes parlamentares, voltadas a temas como primeira infância, moradia popular, saúde, direitos da população LGBTQIAPN+ e desenvolvimento regional.

Capacitação e reconhecimento

Em 2025, a Escola do Legislativo (Elepe) ampliou sua atuação, oferecendo mais de 30 cursos gratuitos, voltados para áreas como gestão pública, finanças pessoais, comunicação, empreendedorismo e capacitação de servidores públicos.

A Casa também recebeu reconhecimento com o prêmio nacional concedido ao projeto Alepe Antirracista, vencedor da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, por estruturar ações permanentes de combate ao racismo no âmbito do Legislativo, incluindo jornadas temáticas, criação de ouvidoria específica e instalação de uma Frente Parlamentar.