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TCE-PE acompanhou de perto licitações do Arco Metropolitano e Compesa, diz presidente
Em entrevista ao Diario, o presidente do TCE-PE no biênio 2022–2025, Valdecir Pascoal, destacou que o tribunal acompanhou de perto processos considerados complexos e estratégicos para o desenvolvimento do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem atuado no acompanhamento das principais obras e serviços estruturantes do estado, como o Arco Metropolitano e a concessão da Compesa para a iniciativa privada. Embora essas iniciativas não apareçam no mais recente relatório sobre obras paralisadas, divulgado pelo órgão, elas estiveram sob monitoramento permanente da Corte de Contas ao longo dos últimos anos.
Em entrevista ao Diario, o presidente do TCE no biênio 2022–2025, Valdecir Pascoal, destacou que o Tribunal acompanhou de perto processos considerados complexos e estratégicos para o desenvolvimento do Estado. No caso do Arco Metropolitano, por exemplo, o TCE atuou durante toda a fase de licitação, dialogando com os gestores e fazendo recomendações técnicas que foram acatadas, sem necessidade de emitir medidas cautelares ou suspender o processo.
Segundo Pascoal, esse modelo de atuação busca evitar paralisações desnecessárias. “Se tivesse motivo para suspender, teria suspendido”, afirmou sobre a retomada das oras do Arco. O presidente ainda destacou que o TCE tem priorizado uma postura preventiva e orientadora, trabalhando junto aos gestores para aprimorar projetos e corrigir falhas antes que elas se transformem em problemas maiores ou levem à interrupção das obras.
O mesmo pensamento foi aplicado na elaboração da licitação para o processo de concessão da Compesa, que envolve cifras bilionárias e está marcado para esta quinta-feira (18). De acordo com o presidente do TCE, a equipe técnica e a relatoria acompanharam todo o processo para garantir segurança jurídica e cumprimento de prazos, novamente sem a necessidade de medidas cautelares. Para o conselheiro, esses casos são exemplos de uma atuação moderna e eficiente do controle externo.
Estadualização do metrô do Recife
Já em relação ao metrô do Recife, o presidente do TCE-PE esclarece que, enquanto o sistema permanecer sob responsabilidade federal, a fiscalização cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, segundo Pascoal, com a passagem da gestão do metrô da CBTU para o governo estadual, o TCE-PE fará um planejamento específico para acompanhar de perto essa obra, considerada fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife.