Ministros do STF justificam votos para manter Bolsonaro preso: "violação dolosa de tornozeleira"

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam, em seus votos, a manutenção da prisão do ex-presidente da República jair Messias Bolsonaro (PL).

Nesta segunda (24), por unanimidade, a Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva doo ex-mandatário. Todos os integrantes do colegiado apresentaram seus votos.

Moraes lembrou que o ex-presidente, por diversas vezes, descumpriu medidas cautelares impostas.
Disse, ainda, que o comportamento se agravou na sexta (21), quando Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), inclusive com a confissão de Bolsonaro sobre a violação do equipamento.

“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, destacou.

O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, ressaltou que já foram identificados, em momentos anteriores, planos de fuga do ex-presidente.

Além disso, a confissão de descumprimento do monitoramento eletrônico, a seu ver, agrava o risco de evasão e demonstra “flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário”.

 Prisão

Bolsonaro está preso desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).

A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2688, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Entre os novos elementos, a PF destaca a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente e a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em rede social, de uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil”, nas proximidades da residência do ex-presidente. A PF alertou que a aglomeração poderia gerar grave dano à ordem pública e criar um ambiente propício à fuga.