Câmara do Recife aprova ampliação do bônus para profissionais da Educação Infantil
A proposta, que poderá beneficiar mais de 3 mil profissionais, também se estende aos trabalhadores da Educação Infantil, que não eram contemplados
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na terça-feira (4), o projeto de lei do Executivo (PLE nº 28/2025) que amplia a política de bonificação aos profissionais da educação da rede municipal, instituindo oficialmente o Bônus de Desempenho Educacional (BDE). A proposta, que poderá beneficiar mais de 3 mil profissionais, agora segue para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Na apresentação da proposta para análise e votação, o prefeito justificou que “desde sua criação, o Bônus de Desempenho Educacional tem demonstrado impacto positivo, contribuindo para o engajamento das unidades escolares e para a melhoria dos indicadores educacionais”, com um aumento de cerca de 64% no número de servidores bonificados entre 2022 e 2023.
Além de estender o benefício aos trabalhadores da Educação Infantil, grupo que ainda não era contemplado, a nova lei prevê metas específicas para a Educação Infantil, voltadas à melhoria do aprendizado e à articulação entre as etapas da Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Durante a votação, o projeto foi amplamente debatido em plenário. A vereadora Kari Santos (PT) celebrou a aprovação de sua emenda que incluiu no benefício os servidores da Escola de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, destacando o apoio de colegas da base e da oposição.
O vereador Felipe Alecrim (Novo) reconheceu o avanço na valorização dos servidores, mas lamentou a rejeição de quatro emendas de sua autoria, que tratavam de transparência, proporcionalidade e inclusão de outros profissionais da educação, afirmando votar a favor para “reduzir o sofrimento dos servidores”.
Os vereadores Samuel Salazar (MDB), líder do governo na Casa, Carlos Muniz (PSB) e o próprio Alecrim ressaltaram o consenso político que garantiu a aprovação da proposta.
O parlamentar Eduardo Moura (Novo) reforçou a crítica à falta de transparência e alertou que, para pagar o bônus de R$ 9 milhões a 3.249 profissionais, a Prefeitura pode precisar recorrer a empréstimos, devido ao déficit de R$ 1,5 bilhão previsto para o próximo ano.
A vereadora Ana Lúcia (PT), professora da rede municipal, defendeu o reconhecimento ao trabalho dos educadores, afirmando que o bônus “não é o ideal, mas é merecido pelo esforço diário nas escolas”.