Amupe informa a municípios que Governo Federal oferece R$ 20 bilhões para escolas e unidades de saúde
Gestores municipais foram alertados da disponibilidade do novo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social do Governo Federal
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou aos municípios do estado podem acessar até R$ 20 bilhões em financiamento através do novo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), do Governo Federal. O objetivo é ajudar na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.
Até 7 de novembro, os municípios interessados podem se inscrever na plataforma TransfereGov. Os recursos terão juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos, facilitando investimentos em infraestrutura social.
Na área da educação, o dinheiro pode ser usado em creches, escolas de ensino básico e unidades de tempo integral, além de compra de veículos escolares, móveis, equipamentos de cozinha, ar-condicionado e tecnologia.
Para a saúde, os recursos podem financiar obras e modernização de hospitais e unidades básicas, incluindo santas casas e organizações sociais que atendem pelo SUS.
Projetos que já participaram do Novo PAC Seleções e não receberam recursos também podem se candidatar novamente. As propostas serão analisadas pelos ministérios da Educação e da Saúde e contratadas pelo BNDES ou bancos credenciados.
Para participar, o município precisa ter classificação de capacidade de pagamento (Capag) A, B ou C. As taxas de juros, limites de crédito e regras de uso variam conforme o ente e o tipo de projeto.
Os editais e mais informações estão disponíveis no site da Casa Civil: gov.br/casacivil