Atos contra anistia e a PEC da Blindagem acontecem neste domingo (21) em todo o país

Atos contra a anistia e a PEC da Blindagem estão marcados para este domingo (21), no país. Os protestos estão marcados para ocorrer em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecida, foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (16). Na prática, a proposta busca proteger parlamentares contra a abertura de processos criminais.

Além disso, os atos também ocorrem em crítica à proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

Também participam da mobilização integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem” e apontam que a proposta deve suspender a apuração de crimes.

Participação de artistas

Marcado para começar às 10h, em Brasília, na frente do Museu Nacional, o ato deve contar com a participação do cantor Chico César para a parte musical do ato.

Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento está marcado para ocorrer em Copacabana, com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que devem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.

Já em Belo Horizonte, o ato está marcado para começar às 9h,na Praça Raul Soares, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Caetano Veloso disse, em vídeo nas redes sociais, que o movimento do Congresso, de aprovar medida que suspende investigações, não pode ficar sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, declarou.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.

Proposta

Aprovada pela Câmara em regime de urgência na terça-feira (16), a PEC da Blindagem prevê que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares deve passar por autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

Segundo o texto, os parlamentares terão 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um parlamentar, a contar da data de envio do pedido pelo ao Congresso.

No dia seguinte, após às 22h30, os parlamentares ainda aprovaram regime de urgência para a tramitação do texto que prevê perdão político aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Pesquisas mostram que o tema divide a opinião dos brasileiros.

Os defensores da medida dizem que a PEC é uma resposta ao que eles chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, as medidas da proposta restabelecem regras originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

Por outro lado, os críticos apontam que a proposta é um retorno às medidas que vigoravam antes de antes de 2001. Nessa época, o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para poder processar parlamentares. A decisão aconteceu quando diversos casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes de corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública ao longo da década de 1990.

Além disso, movimentos de combate à corrupção acusam os deputados que votaram a favor da medida de tentarem escapar de investigações que tramitam no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares.

Aprovado pela Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.

"A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou o senador nas redes sociais.

De acordo com um levantamento exclusivo do Google Trends, a PEC, ao lado da condenação de Jair Bolsonaro, esteve entre os assuntos mais procurados no Brasil na última semana. Com a repercussão, deputados que votaram a favor chegaram a vir a público pedir desculpas.

Locais dos atos:

AL

Maceió - 9h - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara

AM
Manaus - 8h - Av. Getúlio Vargas

AP
Macapá - 16h - Teatro das Bacabeiras

BA
Salvador - 9h - Morro do Cristo

CE
Fortaleza - 15h30 - Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF
Brasília - 9h - Concentração no Museu Nacional

ES

Vitória - 15h - ALES

GO
Goiânia - 16h - Praça Universitária

MA
São Luis - 9h - Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte - 9h - Praça Raul Soares
Juiz de Fora - 10h - Praça da Estação
Serra do Cipó - 10h - Praça
Uberaba - 10h30 - Feira da Abadia
Uberlândia - 9h - Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora - 8h30 - Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba - 9h - Feira da Junqueira
Alfenas - 10h - Praça do Coliseu
Montes Claros - 9h - Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá - 8h - Praça Cultural do CPA II

Cuiabá - 14h - Praça Alencastro

MS

Campo Grande - 8h - 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá - 15h - 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados - 9h - Feira Central (Cafelândia, 490)

PA

Belém - 9h - Praça da República

PB

João Pessoa - 09h - Busto do Tamandaré

PE
Recife - 14h - Ginásio Pernambucano - Rua da Aurora

PR
Curitiba - 14h - Boca Maldita

RJ
Rio de Janeiro - 14h - Posto 5 de Copacabana

RN
Natal - 15h - Midway

RO

Porto Velho - 16h - Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS

Porto Alegre - 14h - Redenção

SC

Florianópolis - 13h - Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)
Itajaí - 14h - Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul - 14h - Praça da Meia Luz
Joinville - 14h -Praça da Bandeira

SE
Aracaju - 16h - Praia da Cinelândia

SP

Bauru - 16h - Vitória Régia
Ribeirão Preto - 15h30 - Praça Spadoni
Santos - 16h - Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo - 14h - MASP
São Paulo - PEDALULA - Concentração 13h13, saída às 14h - Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)

Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo