Placar do julgamento de Bolsonaro: veja os votos dos ministros da Primeira Turma do STF
Com dois votos já proferidos pela responsabilização dos réus, basta mais um para formar maioria na Primeira Turma do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.
Até o fim da tarde dessa terça-feira (9), apenas dois votos haviam sido registrados: o do relator Alexandre de Moraes e o do ministro Flávio Dino. Ambos defenderam a condenação de todos os réus.
Dino, no entanto, fez uma distinção em relação a três acusados — o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Para ele, a participação desses três teria sido menor, o que justificaria penas mais brandas em relação aos demais.
O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. Na sequência, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Como o colegiado é formado por cinco integrantes, a maioria é alcançada com três votos. Isso significa que, caso qualquer um dos três ministros restantes acompanhe Moraes e Dino, já estará formada a maioria favorável à punição dos acusados.
A definição das penas — que podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado — só ocorrerá após o encerramento da votação sobre a culpa ou absolvição dos réus.