Julgamento da trama golpista chega ao quarto dia nesta quarta (10)

O julgamento do núcleo 1 da trama golpista segue para o seu quarto dia, nesta quarta-feira (10), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino favoráveis à condenação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restam os ministro Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente do colegiado, apresentarem seus posicionamentos.

Dando continuidade ao processo de votação, estão previstas para esta quarta uma sessão, que terá início às 9h e será aberta por Zanin, que deverá conceder a palavra ao terceiro ministro na ordem pré-estabelecida, Luiz Fux. 

No voto do ministro já são esperadas divergências. Fux já antecipou, durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, que apresentará algumas observações quanto às preliminares. 

Também estão marcadas sessões extras para esta quinta (11), às 9h e às 14h. A maioria para absolver ou condenar os réus acontecerá com três dos cinco votos.

Qualquer ministro poderá, durante o rito, solicitar o pedido de vista e ter mais tempo para analisar o caso, ocasionando na suspensão de até 90 dias do julgamento.

A última semana de julgamento se iniciou nesta terça (9), com a fala de 5h30 de Alexandre de Moraes na primeira sessão, com um reforço constante do papel de Bolsonaro como líder da "organização criminosa" que pretendia “depor um governo democraticamente eleito”, e citando o detalhamento de todo o processo até seu voto a favor da condenação.

Na segunda sessão, Flávio Dino seguiu o voto de Alexandre e desenvolveu seu parecer ao processo, afirmando que não cabe anistia aos crimes imputados aos réus e ressaltando uma participação de menor importância dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Nas sessões da sexta-feira (12), a sentença será proferida. Em caso de condenação dos réus do núcleo 1 da trama golpista, a prisão poderá ser realizada somente após o julgamento dos recursos contra a decisão do colegiado. Se condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de até mais de 40 anos de prisão.

Quem são e o que respondem os acusados?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão entre os acusados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.