Julgamento da trama golpista retorna nesta terça (9)

O julgamento do núcleo 1 da trama golpista será retomado, nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim desta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete aliados serão condenados ou absolvidos das acusações de liderar a conspiração que pretendia reverter o resultado da eleição que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Nas três primeiras sessões da primeira semana de julgamento, que ocorreram nas últimas terça (2) e quarta-feiras (3), foram ouvidas a relatoria da denúncia, pelo ministro Alexandre de Moraes; a acusação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; e as sustentações das defesas dos acusados, feitas por seus respectivos advogados.

Esta segunda e última semana do julgamento começa com as votações dos ministros nas sessões da terça (9) e quarta (10). Na ordem, a primeira sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes, o primeiro a votar.

Durante sua fala, Moraes deverá analisar as questões levantadas pelos advogados dos réus em suas sustentações, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, como solicitações de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e de absolvição. Moraes poderá solicitar a discussão sobre os assuntos de forma imediata na sessão ou decidir que sejam analisadas de forma conjunta com o mérito na votação.

O relator, então, votará se condena ou absolve os réus e qual o tempo de cumprimento da pena sugerido para cada um deles.

Em seguida, os demais ministros que compõem o colegiado votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria para absolver ou condenar os réus acontecerá com três dos cinco votos. Também estão marcadas sessões extras para a quinta (11).

Durante o rito, qualquer um dos ministros poderá solicitar um pedido de vista e ter mais tempo para analisar o caso, ocasionando a suspensão do julgamento, tendo que ser devolvido em até 90 dias para retomada da audiência.

Nas sessões da sexta-feira (12), a sentença será proferida. Em caso de condenação dos réus do núcleo 1 da trama golpista, a prisão poderá ser realizada somente após o julgamento dos recursos contra a decisão do colegiado. Se condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de até mais de 40 anos de prisão.

Por outro lado, se pelo menos um dos cinco votos dos ministros for a favor da absolvição, o ex-presidente e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pelo colegiado. As defesas podem utilizar os embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento.

Quem são e o que respondem os acusados?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão entre os acusados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.