Julgamento de suspeitos de trama de golpe de estado recomeça e tem defesa de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (3), em Brasília, o julgamento dos acusados de integrar o grupo que tramou um golpe militar no país.

No segundo dia de sessões, que começam às 9h, serão ouvidas as defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e de outros três ex-assessores dele.

Os trabalhos no STF seguem até o início da tarde desta quarta.

As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:

Augusto Heleno;

Jair Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira;

Walter Braga Netto.

Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.

Próxima semana

As outras etapas do julgamento serão realizadas na próxima semana. Está prevista a análise de questões preliminares. São temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.

A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequência de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.

Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.

A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.

A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.

O primeiro dia

O primeiro dia de julgamento dos acusados do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal teve início com uma reafirmação da tese central da acusação: a de que houve uma tentativa concreta de golpe de Estado no país, segundo a avaliação da professora de Direito Constitucional, Adriana Rocha Coutinho.

A acusação apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, na fala da professora, se mostrou “sólida e bem estruturada”, mesmo sem trazer fatos novos em relação ao que já era conhecido no processo construído com base em documentos e delações.

Para Adriana, a apresentação da peça acusatória foi “dentro do esperado” e teve como objetivo confirmar a coerência do Ministério Público com a tese já apresentada.

As estratégias escolhidas pelas defesas dos réus, por outro lado, variaram bastante, de acordo com a professora. Para ela, algumas, como a de Mauro Cid, foram vistas como bem articuladas; outras, como a de Alexandre Ramagem, conduzida por Paulo Cintra, deixaram a desejar do ponto de vista técnico. A professora também ressaltou o estilo “teatral” do advogado Demóstenes Torres, que defende Almir Garnier e elogiou os ministros do Supremo, numa tentativa “clara” de evitar embates com a Corte.

“Essa estratégia, na verdade, é uma resposta à própria fala de Alexandre de Moraes, que já iniciou o processo ressaltando a importância da defesa, não só da democracia, mas do próprio Supremo Tribunal Federal. O que é que fizeram os advogados? ‘Vamos elogiar a Corte’”, aponta.