Quais são os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado

O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus sete aliados, réus do núcleo 1 da trama golpista, começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela articulação de um plano golpista destinado a reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o então chefe do Executivo no poder.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Para a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e articular medidas de exceção.

Bolsonaro e os sete aliadas são acusados dos seguintes crimes:

- liderar ou integrar organização criminosa armada;
atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça e
deterioração de patrimônio tombado da União.

De acordo com a PGR, as declarações públicas de Bolsonaro e o uso de uma rede de apoiadores digitais configuraram um esforço deliberado para fragilizar a confiança nas urnas e criar um ambiente propício à ruptura institucional. Todos os acusados negam participação e afirmam que não houve tentativa concreta de golpe.

Julgamento

Com sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, o ministro Cristiano Zanin abrirá a primeira sessão às 9h e chamará o processo para julgamento. A palavra, em seguida, será dada ao relator Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, com o resumo de todas as etapas percorridas, da investigação até a apresentação das alegações finais.
Após a leitura do documento, a acusação e as defesas dos réus.