Lula defende regularização das Big Techs: "Redes digitais não devem ser terra sem lei"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (18), a regulação das mídias digitais e a responsabilização das big techs durante discurso na visita oficial do presidente do Equador, Daniel Noboa, em Brasília.

O líder brasileiro disse ter exposto ao presidente equatoriano a “urgência com que o governo e a sociedade brasileira vêm procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital” e que as sociedades estarão em “constante ameaça” sem a regulação dessas empresas.

“É o grande desafio contemporâneo de todos os estados. As redes digitais não devem ser terra sem lei, em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência”, destacou o presidente.

Lula ainda ressaltou que a erradicação da exploração sexual de crianças e de adolescentes em todos os espaços, incluindo na internet, é “uma imposição moral e uma obrigação do poder público". 

Nesta semana, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados deverão analisar projetos para proteger a infância na rede. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral, formada por parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.

“Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre. É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, afirmou o presidente da Câmara.

Existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o assunto, segundo Motta. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas irão se aprofundar no tema nos próximos 30 dias.

A regulação das big techs, que já era defendida e discutida durante os últimos meses, ganhou ainda mais notoriedade após denúncias do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, contra perfis nas plataformas digitais que promovem a "adultização" de menores de idade,  monetizando conteúdos e ganhando dinheiro com a exposição de crianças e adolescentes, por exemplo, dançando de forma sensual, com pouca roupa e falando de sexo.