Dani Portela é denunciada por contratar suposta empresa fantasma; deputada rebate acusação

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) foi denunciada ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) por ter contratado, desde 2023, uma suposta empresa fantasma que pertenceria a um tio do seu marido para prestar serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” ao seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alepe).

A parlamentar rebateu às acusações nesta segunda-feira (11), afirmando não haver irregularidade na contratação da empresa, que teria passado por análise da Procuradoria da Alepe e que, na verdade, seria uma cortina de fumaça para desviar o foco da CPI dos contratos de comunicação do governo do estado.

Em nota encaminhada ao Diario de Pernambuco, o MPC-PE afirmou que que recebeu a denúncia por e-mail, no último domingo (10) e que ainda vai iniciar apuração dos fatos.

De acordo com a denúncia, a empresa Coutinho Assessoria Ltda. teria sido criada em julho de 2023, cinco meses após Dani Portela assumir seu mandato, com o objetivo exclusivo de atender ao gabinete da deputada. Os gastos com a agência nestes dois anos chegariam ao valor de R$ 457 mil em verbas indenizatórias – 36,6% dos recursos do gabinete.

A firma também não possui escritório próprio. Ela é registrada em um coworking no bairro da Boa Vista, no Recife. A denúncia aponta que o endereço é o mesmo de outras pessoas jurídicas que teriam recebido recursos do gabinete da deputada.

O proprietário da Coutinho Assessoria Ltda. é Wildson Pinto Coutinho, tio de Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, marido de Dani Portela. Ele também é filiado ao PSOL, e é contratado em regime CLT de uma empresa de tecnologia sediada no Recife.

A denúncia aponta ainda que o emprego de Wildson não teria relação com os serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” pelo qual sua empresa é paga para prestar serviço ao gabinete da parlamentar.

O que diz Dani Portela

A deputada estadual Dani Portela vê a denúncia como “infundada”. Ela afirmou que “todos os contratos de prestação de serviços ligados ao meu gabinete são regidos pela mais absoluta legalidade, sendo submetidos à análise rigorosa da Procuradoria da Assembleia, e passam por auditorias anuais, não havendo qualquer irregularidade identificada”.

Segundo Dani, a Coutinho Assessoria é a pessoa jurídica criada para que Wildson pudesse prestar serviços ao seu gabinete na Alepe. Ela argumenta que ele é um profissional com mais de 30 anos de experiência na área de segurança de dados, trabalho que ele exerce para a sua equipe.

“A empresa em questão presta serviços de automatização dos dados do meu gabinete, sendo imprescindível a relação de confiança, com remuneração compatível com o mercado”, disse a parlamentar, justificando também a relação familiar com Wildson.

Além disso, a deputada diz que Wildson faz questão de trabalhar presencialmente na Alepe todos os dias, apesar dela própria já ter dito a ele que o trabalho poderia ser feito em regime híbrido ou remoto.

Ela também rebateu as críticas às verbas indenizatórias gastas pelo seu gabinete. “Sou uma das parlamentares que mais devolveu os valores disponíveis na verba indenizatória, totalizando cerca de R$ 200 mil reais em 3 anos de mandato”, disparou.

“Cortina de fumaça”

Em cerca de 20 minutos de discurso, Portela também acusou o governo Raquel Lyra de estar por trás da denúncia, que estaria sendo utilizada como uma “cortina de fumaça para desviar o foco das supostas irregularidades do contrato bilionário com as empresas de publicidade”. Ela é autora do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a licitação de comunicação da gestão estadual.

Dani afirmou ainda que o governo do Estado utiliza uma “suposta rede de perfis que seriam custeados com dinheiro público para atacar pessoas que fazem oposição política ao governo”, e que estaria sendo alvo de ameaças desde que pediu a abertura da CPI na Alepe.

O ataque mais recente aconteceu na manhã desta segunda, durante a participação de Dani na Rádio CBN, com a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), aliada de Raquel. Quando o programa entrou ao vivo, a denúncia teria sido disparada para os gabinetes de todos os 49 parlamentares, e vários perfis começaram a comentar ataques contra ela nas redes sociais e nos comentários da transmissão do debate.

“Estávamos debatendo democraticamente quando começou um ataque orquestrado contra a minha pessoa. Os deputados receberam uma denúncia anônima acusando o meu gabinete de ter contratação de empresa fantasma com verba indenizatória. Logo, o meu gabinete, que por mês sequer consegue gastar toda a verba”, discursou. Em cena rara na Assembleia, todos os parlamentares presentes se atentaram à fala da deputada em silêncio.

De acordo com Dani, ela não chegou a ser notificada da denúncia e ficou sabendo através dos ataques virtuais e de blogs que veicularam a informação. O documento foi protocolado junto ao MPC em 22 de julho deste ano.

Denúncia do primo de Raquel

Portela também revelou que o primo da governadora Raquel Lyra (PSD), Waldemiro Ferreira Teixeira, conhecido como “Dodi”, entrou com uma interpelação criminal contra ela após o pedido de abertura da CPI e a divulgação do caso da licitação de publicidade em suas redes sociais.

“Essa interpelação fere a autonomia desta casa legislativa. Eu não estou chamando Dodi de freio, gordo ou baixo. Eu não xinguei, eu não ofendi a honra dele. Eu trouxe denúncias com fatos. Ao interpelar, ele mostra que não entende o que é imunidade parlamentar”, afirmou a deputada.

Ministério Público de Contas

Em nota, o MPC-PE explica que, "com o início do expediente ministerial desta segunda (11) , conforme as regras estabelecidas na Resolução MPC-PE n.º 04/2023 e utilizadas para todas as demandas encaminhadas, será instaurada Notícia de Fato a fim de iniciar procedimento de apuração, quando serão analisados os apontamentos na denúncia e, sendo o caso, notificados os envolvidos para a apresentação de esclarecimentos".