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Deputados analisam veto de Lula ao aumento de vagas na Câmara na volta do recesso
Deputados vão decidir se o veto de Lula será ou não derrubado. Caso aumento de deputados não avance, Pernambuco perde uma cadeira na Câmara e duas na Alepe
Em julho, o presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. Com o retorno dos parlamentares do recesso nesta segunda-feira (4), a pauta deverá voltar a ser discutida e o veto poderá ser ou não derrubado.
Atualmente, Pernambuco tem 25 deputados federais na Câmara. Caso a decisão do líder do executivo seja mantida, as vagas deverão ser redistribuídas proporcionalmente entre os estados brasileiros por número populacional, e o estado perderia uma cadeira na Casa, ficando com apenas 24 representantes a partir da legislatura de 2027.
Se mantido, o veto de Lula também deverá influenciar diretamente a composição das Assembleias Legislativas estaduais. Com a redistribuição das bancadas federais, Pernambuco, por exemplo, poderá reduzir duas cadeiras da Alepe.
A proposta de ampliação de parlamentares acontece após o STF pedir a revisão do número de deputados federais, em 2023, após a divulgação do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, que mostrou alteração no número populacional entre os estados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), que prevê o aumento do número de deputados, havia sido aprovado em junho na Câmara e no Senado.
Na proposta, Pernambuco e os demais estados sem aumento na populacional manteriam o número de parlamentares e mais 18 vagas seriam adicionadas à Câmara, com distribuição entre os estados que apresentam crescimento populacional: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1), Rio Grande do Norte (2) e Santa Catarina (4).