Quando será o julgamento de Bolsonaro no STF? Confira datas e horários

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no mês de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. As sessões estão previstas para ocorrer ao longo de duas semanas, em diferentes dias e horários.

Calendário do julgamento

2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

3 de setembro – 9h às 12h

9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

10 de setembro – 9h às 12h

12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

Réus do núcleo 1

O processo envolve Bolsonaro e mais sete réus classificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “núcleo 1” — considerado o grupo central da organização criminosa denunciada. Estão na lista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

Como será o julgamento

O julgamento começa com abertura feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Na sequência, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do processo, resumindo investigações e alegações finais. Depois, será a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) expor a acusação e, em seguida, as defesas dos réus terão até uma hora para sustentações orais.

Concluída essa etapa, Moraes inicia a votação, analisando pedidos preliminares (como nulidades, retirada do caso do STF ou absolvições) e, depois, o mérito — se condena ou absolve os acusados, indicando as penas. Os demais ministros votam na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em caso de absolvição, o processo é arquivado e não há aplicação de pena. Já em caso de condenação, os magistrados definirão não apenas as penas de prisão ou restrições de direitos, mas também os efeitos civis e administrativos decorrentes da decisão.

Entre as possíveis consequências estão:

• pagamento de valores indenizatórios pelos danos causados, incluindo reparação por danos morais coletivos;
• perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão.