Trump e o flerte com o autoritarismo: Até onde suas medidas são preocupantes

Em apenas nove meses desde seu retorno à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump já deixou claro o tom de seu segundo mandato, e tem despertado a inquietação global. Assinatura de decretos em série, confrontos com instituições e medidas polêmicas contra outros países, como a recente taxação de 50% sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky a autoridades têm levantado o debate: até onde a condução de seu governo se aproxima de um regime autoritário?

Especialistas apontam sinais de alerta que, embora ainda não configurem uma ruptura institucional, podem indicar riscos à estabilidade democrática. No dia da posse, em 20 de janeiro, Trump assinou mais de 60 decretos, entre eles a deportação imediata de 37 mil imigrantes e a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Para o economista Luiz Maia, professor da UFRPE, a forma acelerada com que o presidente conduziu as primeiras medidas já sugere uma postura preocupante. “Ele editou uma quantidade enorme de decretos, praticamente todo dia assinava novas regras, explorou com muita habilidade as lacunas da legislação que permitiam ao presidente fazer tantas mudanças daquele jeito. Ficou muito marcante no início do mandato aquele volume enorme de decretos totalmente atípico. Governar por decreto, convenhamos, não é uma atitude muito democrática”, avalia Maia.

Também é destacada a tentativa de tirar a legitimidade de instituições de controle, como a imprensa e até o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. Para Maia, a estratégia de Trump é enfraquecer qualquer instância que o contrarie.

“Essa postura agressiva em relação à imprensa mostra uma inclinação de não reconhecer o papel da imprensa numa democracia. Quando a imprensa fala alguma coisa bem do governo, ela está certa. Se crítica, está sendo enviesada, ou é comprada e corrupta”, observa.

A leitura de Fábio Andrade, cientista político e professor no curso de Relações Internacionais da ESPM, também reforça o problema do governo de Trump no desenho institucional.

“As primeiras indicações de Trump mostraram que os atores escolhidos não reconheceriam a institucionalidade de órgãos como FBI, Secretaria do Tesouro, Independência do Banco Central e entre outras, para a condução de uma atuação com “mais ou menos” participação do Estado Norte-Americano. O objetivo era desarticular a forma do Estado americano funcionar. É uma característica nova desses grupos à direita, o que alguns autores têm chamado de desmantelamento do Estado”, explica.

De acordo com Andrade, a organização do governo Trump migra para um governo autoritário e “que não reconhece qualquer outra institucionalidade que venha a limitar sua capacidade de atuação”.

A aproximação com lideranças de viés autoritário contemporâneo também chama atenção. “Trump é um fenômeno típico do século 21, de uma era um pouco mais digitalizada, após escombros de um modelo econômico hiper globalizado e dessa forma, talvez, o melhor para o autoritário dele. São os pares autoritários mais atualizados, como o Erdogan, na Turquia, e o Orbán na Hungria”, pontua Andrade.

Nesse cenário, a rejeição dos resultados eleitorais de 2020 e a ligação direta com os protestos que culminaram na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, reforçam a preocupação. Para Andrade, o episódio representa “um movimento de ruptura institucional”, que encontra paralelo no Brasil, com os atos de 8 de janeiro de 2023.

“Tanto lá quanto aqui, o derrotado não reconheceu o resultado e insuflou sua base. Isso atenta contra um dos pilares da democracia: quem ganha leva, quem perde reconhece”, afirma.

O culto à própria personalidade do presidente norte-americano também é destacado por Maia, consolidando uma narrativa construída em torno da figura de “legítimo representante do povo contra as elites”.

“Esse autocentramento, o ‘eu faço, eu decido, eu sei’, também está presente em líderes populistas de esquerda, como Lula. É um traço do populismo em geral, mas que em Trump ganha contornos mais radicais”, observa.