Cinco anos sem entrar nos estádios: proposta do deputado Joel da Harpa endurece punição para organizadas

 As cenas de violência em eventos esportivos em Pernambuco têm gerado uma grande preocupação e, como resposta, o deputado Joel da Harpa (PL) propôs a Lei nº 2514/2025 na Assembleia Legislativa do Estado. Essa proposta visa impor penalidades rigorosas, incluindo a suspensão temporária de até cinco anos para a participação em eventos esportivos, no caso de reincidência ou infrações graves.

 

[SAIBAMAIS]A medida busca combater a violência dentro e fora dos estádios e garantir a segurança dos torcedores, tornando mais severas as consequências para aqueles que se envolvem em comportamentos agressivos durante as competições. Essa proposta de lei se alinha com uma tendência crescente de punições mais severas em resposta à violência, com o objetivo de promover um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os envolvidos.

 

Além disso, a medida busca a responsabilização em casos de danos ao patrimônio público ou privado causados por seus integrantes. “A torcida organizada deverá responder civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento”, propõe Joel no documento. 

As torcidas organizadas deverão ser cadastradas junto à Confederação Pernambucana de Futebol (FPF) ou à federação esportiva correspondente, mediante apresentação Estatuto Social registrado em cartório, relação de membros, contendo nome completo, CPF e endereço atualizado; indicação de responsáveis legais pela entidade; relatório de atividades e eventos promovidos; e cadastro biométrico, a ser disponibilizado à FPF a cada período de trinta dias. Os documentos mencionados neste artigo serão indispensáveis à entrada nos estádios.

O clube ou órgão público responsável pela administração do estádio será multado em R$10 mil em caso de permitir a entrada de diretores e membros de torcidas organizadas que não sigam as regras apresentadas na proposta. “Assim como fizemos com a Lei Vini JR, a qual já está em vigor, queremos garantir a proteção do bom torcedor e de toda sociedade pernambucana. O futebol é uma paixão nacional, rende empregos, muda vidas e não podemos que a modalidade seja maculada por terroristas”, conclui.