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STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de extorsão
Decisão saiu na quinta (24). Blogueiro foi denunciado por marqueteiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, na quinta (24), o jornalista pernambucano Ricardo Antunes.
Ele respondeu a um processo e foi acusado de extorsão contra o cientista político Antônio Lavareda.
Antunes chegou a passar 5 meses preso preventivamente no Cotel, no Grande Recife, em 2012.
Ele havia trabalhado com o marqueteiro e fazia prospecção de clientes.
A sentença condenatória e o acórdão não unânime do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram anulados pelo STF.
A corte não considerou presentes os elementos essenciais do tipo penal imputado, especialmente na questão de grave ameaça e suposta vantagem econômica indevida que teria sido exigida por Antunes.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, assinalou que a condenação de Antunes, foi “baseada em uma acusação genérica, que não logrou demonstrar o preenchimento dos requisitos típicos do crime de extorsão”.
Fachin foi acompanhado no seu voto, de 19 páginas, pelos outros ministros da 2ª Turma –, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin enfatizou que não houve ameaça grave contra Antonio Lavareda e nem obtenção ilegal de vantagem econômica por parte de Ricardo Antunes, duas características do crime de extorsão, segundo o código penal.
Denúcia
Segundo a denúncia do MPPE, Antunes foi acusado de exigir o pagamento de R$ 2 milhões a Lavareda, sob a ameaça de dar continuidade a publicações prejudiciais à sua honra e imagem em seu blog.