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Justiça determina demolição de muro na praia de Maracaípe, em Ipojuca
Construção, que tem mais de 500 metros de extensão, foi erguida em 2023
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a demolição de um muro de mais de 500 metros de extensão, construído em 2023, na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. O recurso foi da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
A família Fragoso, responsável pela construção, alega que a estrutura foi erguida para evitar os problemas causados pela erosão costeira.
Segundo denúncias que constam no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF), o muro, feito de troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia, estava impedindo o acesso de outros moradores e turistas à praia.
Em 2022, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia concedido uma autorização para a construção de um muro de 250 metros. A autorização foi renovada em 2023.
Diante dos problemas apresentados e das denúncias, o desembargador Fernando Cerqueira determinou a demolição do muro, argumentando que a estrutura avançou sobre a faixa de areia e comprometeu o acesso das pessoas ao local, além de ter prejudicado o valor estético da praia, que é um dos principais pontos turísticos da região.
Ficou determinada multa diária de R$ 10 mil caso o responsável não derrube o muro. Por conta das infrações ambientais identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e multas aplicadas pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, a CPRH decidiu acatar a autorização da Justiça e determinou que o muro seja demolido dentro de dez dias.
Segundo o Ibama, a construção causa danos ao meio ambiente, uma vez que a área é nascedouro de cavalos-marinhos e passagem para reprodução de tartarugas marinhas. O muro também danifica a vegetação e gera resíduos plásticos.